Notícia

02/12/2019 Comissão aprova criação do Dia Municipal da Fibromialgia

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (2), à proposta de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT) que institui o Dia Municipal da Fibromialgia.

O objetivo é esclarecer a população quanto à doença, sintomas e tratamentos, além de dedicar atendimento prioritário a fim de minimizar o sofrimento desses pacientes. 

A doença é uma dor crônica que migra por vários pontos do corpo e se manifesta especialmente nos tendões e nas articulações; trata-se de uma patologia relacionada com o funcionamento do sistema nervoso central e o mecanismo de supressão da dor. Por ser uma enfermidade recém-descoberta, a comunidade médica ainda não conseguiu concluir quais são suas causas. Ainda não há cura para a fibromialgia, sendo o tratamento parte fundamental para que não se dê a progressão da doença que, embora não seja fatal, implica severas restrições à existência digna dos pacientes. 

Também foi aprovado um projeto encaminhado pelo vereador Kleber Fernandes (PDT) que dispõe sobre o tempo máximo para atendimento aos clientes em cartórios públicos na capital potiguar. A intenção é coibir abusos causados por cartórios contra os consumidores (clientes), objetivando uma maior celeridade no atendimento e consequentemente o respeito ao consumidor. 

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), avaliou o trabalho realizado ao longo do ano. "Esta foi a última reunião de 2019 e concluímos com a apreciação de mais duas matérias importantes. Vamos para 2020 com a pauta zerada e a expectativa de continuar nesse ritmo. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada", concluiu.

Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior

Comissão dos Direitos do Consumidor