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A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu pela primeira vez em 2019 nesta segunda-feira (25). Durante o encontro foram aprovados 24 projetos de Lei e quatro foram designados relator.
“Foi uma reunião muito produtiva, nós zeramos a pauta logo no nosso primeiro encontro e pretendemos continuar nesse ritmo para que possamos dar celeridade às tramitações dos Projetos”, afirmou o vereador Dinarte Torres (PMB), presidente da Comissão.
Dentre os Projetos aprovados estão o 110/2018 do vereador Ney Lopes Júnior (PSD), que dispõe sobre a autorização dos veículos de transporte turísticos a circularem nos corredores exclusivos para ônibus. O Projeto 173/2018, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), cria o Programa Municipal AVISEM com o objetivo de auxiliar e aprimorar o procedimento de localização e recuperação de crianças e adolescentes desparecidos em Natal. Também foi aprovado o Projeto de Lei 112/2016 do ex-vereador Júlio Protásio e subscrito pela vereadora Ana Paula (PSDC). O projeto institui o Programa “Creche para todos” destinado a assegurar o ingresso em instituições de ensino de educação infantil crianças de 0 a 3 anos de idade que não obtenham vagas na rede municipal de ensino.
Durante a reunião, o vereador Maurício Gurgel (PSOL) sugeriu que a Comissão de Finanças atuasse também fora da Câmara Municipal. “Nosso trabalho também é fiscalizar, portanto, que a Comissão saia do âmbito do plenário e fiscalize CMEI, posto de saúde, galpões, todos os equipamentos públicos. Através de uma visita in loco nós teremos um panorama diferente daquele que temos apenas aprovando em plenário”, explicou Maurício. O vereador Preto Aquino (PATRIOTA) enalteceu a proposta do parlamentar. “Uma das nossas principais prerrogativas é fiscalizar, uma vez fiscalizando nós temos a oportunidade de cobrar posteriormente. É uma proposta que eu já tinha feito e que deve se estender não só à Comissão de Finanças, mas também para todas as Comissões da Casa”, disse o parlamentar.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
