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A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida realizou a primeira reunião do ano nesta quarta-feira (27). Os vereadores fizeram o planejamento das ações para o primeiro semestre definindo o cronograma de metas e temas debatidos ao longo do ano.
“Hoje estabelecemos um cronograma, definimos que nossas reuniões acontecerão a cada 15 dias, todas as quartas-feiras, além de colocarmos em pauta o que será debatido, as demandas solicitadas por algumas instituições e quais temas serão retomados. Estou muito otimista e entusiasmada pelo trabalho que iremos desenvolver aqui na Comissão”, afirmou a vereadora Júlia Arruda (PDT), presidente da Comissão.
O vereador Robson Carvalho (PMB) enfatizou que o trabalho de fiscalização da Comissão será maior em 2019. “Nós temos um índice alto de pessoas com deficiência aqui no município, no estado, que precisam de projetos, ações, obras de acessibilidade, por isso, usaremos nossa maior prerrogativa que é fiscalizar e assim iremos fazer com afinco e responsabilidade”, disse Robson.
Durante a reunião os parlamentares comentaram o encaminhamento de um ofício à bancada federal sobre as mudanças causadas pela reforma previdenciária, e em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC). “Nós sabemos o quanto é importante o benefício na vida das pessoas com deficiência, e que se existirem duas pessoas com deficiência na mesma família elas não vão ter direito ao benefício, em vista disso nós iremos cobrar da bancada federal um posicionamento”, explicou a vereadora Divaneide Basílio (PT).
O BPC é a garantia de um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com 65 anos ou mais que comprove não possuir meios de se manter e nem de ser mantido por sua família. Para ter direito é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja menor que 1/4 do salário-mínimo vigente.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Fernandes
