- ACESSIBILIDADE:
O Plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, entre as matérias apreciadas na sessão ordinária desta quarta-feira (27), a proposta encaminhada pelo vereador Felipe Alves (MDB) subscrita pelos vereadores Cícero Martins (PSL), Raniere Barbosa (Avante) e Robson Carvalho (PMB) que dispõe sobre o turismo pedagógico nas escolas da rede pública da capital potiguar.
De acordo com o projeto de lei 095/2018, a finalidade é promover atividades extraclasses com os alunos das escolas da rede municipal de ensino pelo menos uma vez ao ano. "A proposição tem o objetivo de resgatar a valorização e conhecimento da cultura local junto aos nossos jovens, além do acervo artístico e pontos turísticos que também são pouco valorizados hoje em dia. Uma inciativa simples, mas que vai inserir muito cedo o incentivo a conhecer pontos turísticos", defendeu Felipe.
Outra matéria que recebeu parecer favorável foi o Projeto de Lei 161/2017, de autoria da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que acrescenta o art. 4º A - à Lei municipal nº. 5.089/99, que estabelece determinações para denominação e renomeação das vias e logradouros públicos do município de Natal. Conforme estabelece o projeto de lei, o Artigo 4º - A, terá a seguinte redação: “O Projeto de Lei que tratar sobre a denominação ou renomeação das vias logradouros públicos de Natal, e versar acerca de figura pública e/ou cidadão cuja história tenha contribuído para nossa sociedade, acompanhado das respectivas justificativas, poderá ser objeto de análise prévia pelo Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte - IHGRN, que emitirá parecer, possibilitando uma interação da proposta com o expressivo acervo de documentos históricos do Estado do Rio Grande do Norte, resguardando a cultura local.”
A propositora da alteração na lei defendeu que o IHGRN é uma instituição séria e que tem respaldo para aprovar os nomes indicados para denominar ruas e/ou praças. "O IHGRN é uma instituição fundada em 1902, séria e tem muito a colaborar nessa linha, ouvir o IHGRN é de suma importância para colaborar com a nossa história e não vai retirar o respaldo da Câmara", disse Eleika Bezerra.
A Câmara ainda aprovou o Projeto de Decreto Legislativo 037/18 apresentado pelo vereador Raniere Barbosa (Avante), que concede o Título de Cidadão Natalense ao Senhor Francisco Brito Moreira. Os seguintes projetos de lei que reconhecem como de utilidade pública municipal também foram aprovados na sessão ordinária: o projeto de lei 242/18, de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro subscritos pelos vereadores Preto Aquino (Patriota) e Raniere Barbosa e pela vereadora Nina Souza (PDT), que reconhece de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Catadores de Materiais Recicláveis (ASCAMAR)”; e o projeto de lei 246/2018, que reconhece de Utilidade Pública Municipal o “Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico e Ambiental do Rio Grande do Norte – (IDESA/RN)” também de autoria do ex-vereador Sérgio Pinheiro e subscrito pela vereadora Nina Souza.
Texto: Ana Paula Silva
Fotos: Elpídio Júnior
