Em audiência pública, proposta pela vereadora Eleika Bezerra (PSL), a Câmara Municipal de Natal realizou debate sobre os “desafios para conviver com a poluição sonora em Natal”. O debate contou com a participação da Sociedade de Otorrinolaringologia Norte-rio-grandense, Cipam – Companhia Independente de Proteção Ambiental, da Polícia Militar, Ministério Público, Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente (Deprema), além da Guarda Municipal - grupamento meio ambiente.
De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o nível recomendável de ruído deve ser abaixo dos 50 decibéis. “A poluição sonora é um problema do nosso cotidiano e atinge toda a sociedade. Há estudos que mostram que a população passará a perder a audição aos 30 anos de idade, é um dado alarmante. Por isso, precisamos, através de discussões, alertar as pessoas sobre esse problema”, afirmou a vereadora Eleika Bezerra.
Isabelle Soares, presidente da Sociedade de Otorrinolaringologia Norte-rio-grandense, explicou que a perda auditiva pode ser prevenida. “A perda auditiva induzida por ruídos acontece gradativamente, pode ser detectada através de exames, por isso, a importância de procurar um especialista quando notar alguma alteração. Diferente do trauma acústico único que é causado por explosão, por exemplo, que não pode se prevenido, causando uma lesão severa e irreversível”, explicou Isabella Soares.
O vereador Preto Aquino (Patriota) levou ao plenário a lei 529/2018, que dispõe sobre a criação de espaço destinado a desenvolver encontros e exposições de veículos com som automotivo alto. “Precisamos tratar diariamente sobre esse tema, conscientizando e dialogando com a população. Existem os amantes dos chamados “paredões” de som, que provocam transtornos para a sociedade, devido a isso, foi criada uma lei que dispõe sobre esse tema, alinhando horário e local adequado”, disse o vereador.
O chefe de investigação da Deprema, Mário Pérsico, explicou qual procedimento deve ser adotado para denunciar casos de importunação sonora. “O cidadão deve procurar a Delegacia Especializada de Proteção ao Meio Ambiente, que fica no Praia Shopping, e fazer o boletim de ocorrência. Nós realizamos a intimação para que o causador da perturbação se dirija a delegacia e responda criminalmente”, afirmou o policial civil.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso