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O debate sobre a Reforma da Previdência será levado à Câmara Municipal de Natal nesta quinta-feira (9), a partir das 9h, através de uma audiência pública, proposta pela vereadora Nina Souza (PDT). A PEC 006/19 tramita em Comissão Especial na Câmara dos Deputados e propõe mudanças no regime previdenciário, como na idade mínima de aposentadoria, tempo de contribuição, capitalização, aposentadoria rural e em outros benefícios, além de regras de transição.
De acordo com a vereadora Nina Souza, a audiência se dará por meio de um debate explicativo. "Muitas pessoas estão acompanhando nas mídias a questão da reforma, mas não conhecem a fundo o que realmente ela traz. Chamamos juristas previdenciários. A OAB estará presente. O Instituto de Previdência do Estado, deputados da bancada federal e vários envolvidos que discutem a matéria foram convidados para fazermos uma audiência informativa. Para isso, as pessoas que participarem poderão fazer seus questionamentos", explica a propositora.
Foram convidados representantes do Instituto Brasil de Direito Previdenciário (IBDP), Instituto de Previdência do Estado (IPERN) e do Município (NatalPrev), Secretaria Municipal de Tributação de Natal, Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado (Sindifern) e Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Previdência Social (Anfip), Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores do RN (Fetarn), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RN), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (Abrat), professores e juristas.
O que? Audiência Pública para debater a Reforma da Previdência
Quando? Quinta-feira, 09 de maio
Hora? 9h
Local? Plenário Érico Hackradt – Câmara Municipal
Proposição: Vereadora Nina Souza (PDT)
