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A Câmara Municipal de Natal, através do vereador Franklin Capistrano (PSB), realizou audiência pública com o tema Fraternidade e Políticas Públicas. O tema faz parte da Campanha da Fraternidade 2019. A audiência contou com a presença do Arcebispo da Arquidiocese de Natal, Dom Jaime Vieira, Padre Robério Camilo, representantes da Secretaria de Estado, Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), da Secretaria Municipal de Planejamento (Sempla), Universidade Federal do Rio Grande do Norte e dos vereadores Raniere Barbosa (Avante) e Divaneide Basílio (PT).
“Todos os anos trazemos para o plenário os temas da Campanha da Fraternidade porque são temas importantes para a sociedade e este ano a campanha trata de fraternidade e políticas públicas, que são questões relacionadas a esta Casa, ao trabalho dos vereadores, questões referentes a todos que são comprometidos com a doutrina social da Igreja”, disse o vereador Franklin Capistrano.
Com o lema “Serás libertado pelo direito e pela justiça” (Is 1,27), a Igreja Católica chama a atenção dos cristãos para o tema das políticas públicas, ações e programas desenvolvidos pelo Estado para garantir e colocar em prática os direitos que são previstos na Constituição Federal e em outras leis.
A vereadora Divaneide Basílio (PT) destacou que debater políticas públicas é importante para saber como elas atingem a população. “Debater políticas públicas é debater o coração de ações para o fortalecimento da população natalense. Esse ano a Campanha da Fraternidade abre o leque com o tema de políticas públicas que são debatidas constantemente na Câmara”, disse Divaneide.
De acordo com o texto da Campanha da Fraternidade 2019, o propósito é “estimular a participação em políticas públicas, à luz da Palavra de Deus e da Doutrina Social da Igreja para fortalecer a cidadania e o bem comum, sinais da fraternidade”.
“A Campanha está desenvolvendo um tema bastante atual, é um momento oportuno diante do contexto sócio-político-econômico do país. E o lema é a criação e viabilização de políticas públicas justas porque nem sempre elas são”, comentou Dom Jaime Vieira.
Segundo a coordenadora do setor de política econômica solidária da Sethas, Lidiane Freire, o governo vem desenvolvendo políticas públicas de estruturação de trabalho buscando a superação da desigualdade econômica no estado. “O Projeto Economia Solidária busca uma estruturação social, organização do trabalho com justiça. Nós temos o Sistema Nacional de Emprego (SINE), bancos comunitários, nos empenhamos no fortalecimento do trabalho cooperativo e do artesanato potiguar”, explicou Lidiane.
No RN, o Projeto Economia Solidária tem como finalidade promover ações integradas e articuladas que possibilite a construção de alternativas de geração de emprego e renda para um mil famílias que se encontram em situação de extrema pobreza, através de ações de capacitação, fomento e organização social, formação de redes de produção e comercialização, geração de finanças solidária, incubação de empreendimentos e assessoria técnica e gerencial para 50 empreendimentos. O Economia Solidária funciona através de uma parceria do Governo do Estado, Sethas, e a Secretaria de Nacional de Economia Solidária vinculada ao Ministério do Trabalho e Emprego.
Durante a audiência foram feitos encaminhamentos para aumentar o controle social das políticas públicas, exibição do filme da Campanha da Fraternidade na programação da TV Câmara Natal, além de colocar em funcionamento a Frente Parlamentar em Defesa da Vida.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
