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Com a intenção de evitar tentativas de suicídio, a Câmara Municipal de Natal aprovou, na sessão ordinária desta quarta-feira (29), a Lei Ponte para a Vida (PL n° 235/2017) que recomenda a instalação de equipamentos de proteção nas pontes, viadutos e passarelas da capital potiguar. De autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), o projeto chega para estabelecer a prevenção como estratégia na diminuição dos casos de suicídio. Como foi votado em segunda discussão, a proposição segue agora para sanção do Executivo.
O texto determina a instalação de equipamentos de proteção contínuos nas laterais dos equipamentos viários, que deverão constar como itens de segurança obrigatórios nas licitações. O descumprimento da medida implicará, no caso de pontes, passarelas e viadutos administrados por concessionárias, em sanção diária no valor de 2% sobre a arrecadação mensal da operadora responsável. A multa arrecadada deverá ser revertida para a Secretaria Municipal de Saúde a fim de ser investida em campanhas preventivas ao suicídio.
"Há circunstâncias na vida que levam alguns indivíduos a tomar atitudes extremas. As pontes, em especial a Newton Navarro, têm se tornado palco macabro de casos em que pessoas se privam do direito de viver. Os entes públicos que prestam socorro nessas situações teriam seu trabalho atenuado com a instalação de telas de proteção ou aumento de alambrado nas áreas mais críticas e propensas a suicídios. Isso posto, considero dever deste Legislativo proteger os que se encontram momentaneamente instáveis", justificou a vereadora Carla Dickson.
Mais espaço para idosos no mercado de trabalho
Na sequência, o plenário deu parecer favorável, em segunda discussão, a uma proposta do vereador Ney Lopes Júnior (PSD) que reserva aos idosos o percentual de 5% das vagas de estágio nos órgãos da Administração Pública Municipal. "Considerando o estágio como ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à preparação para o trabalho produtivo de educandos que estejam frequentando o ensino regular, a inserção de estudantes idosos nesse campo de estudo/trabalho em muito contribui para a promoção da cidadania", pontuou Ney Lopes.
Segundo a vereadora Eleika Bezerra (PSL), o interesse das empresas por trabalhadores da terceira idade nunca foi notável. "Todavia, começamos a perceber um olhar um pouco mais amigável para a diversidade etária e a convivência entre gerações dentro do ambiente corporativo. Esse movimento atende a uma crescente demanda de pessoas mais velhas que buscam um emprego. A despeito das dificuldades, a população está vivendo cada vez mais e muita gente chega aos 70 anos ou mais com vigor para trabalhar por ainda um bom tempo. Nunca é tarde para recomeçar!".
Robótica no Ensino Fundamental
Ao final da sessão, os parlamentares derrubaram o veto integral do Executivo a uma matéria apresentada pelo vereador Sueldo Medeiros (PHS) que dispõe acerca da inclusão da atividade complementar de Robótica no Ensino Fundamental das escolas públicas municipais.
"Robótica educacional ou robótica pedagógica é um tipo de atividade na qual o aluno vivencia na prática através da construção de maquetes e robôs controlados por computador, conceitos estudados em sala de aula, o que aumenta o interesse e desperta a criatividade, além de integrar diversas disciplinas", defendeu Sueldo, que completou: "Por meio de propostas dessa natureza, os estudantes são inseridos em um ambiente de aprendizagem diferente, que busca promover reflexões sobre questões científicas".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
