A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização se reuniu nesta segunda-feira (03) para apreciação de 13 Projetos. “A Comissão de Finanças sempre trabalhando para dar celeridade à tramitação dos Projetos na Casa. Hoje zeramos a pauta e aprovamos diversos Projetos importantes para a cidade”, afirmou o vereador Dinarte Torres (PMB), presidente da Comissão.
Um dos Projetos aprovados foi o 41/2019, do vereador Fúlvio Saulo (SD), que dispõe sobre a realização da Sessão Azul nos cinemas de Natal. De acordo com a matéria, os cinemas disponibilizarão, em vez por mês, sessões especiais, com luz especial, som mais baixo, para as pessoas portadoras de TEA – Transtorno do Espectro Autista. “São sessões especiais para que as pessoas com autismo se sintam mais confortáveis e para que tenham, juntos aos seus familiares, mais uma opção de lazer na cidade”, afirmou o autor do Projeto.
Também foi aprovado o Projeto 177/2018, do vereador Felipe Alves (MDB), que dispõe sobre a fixação de cartazes nos estacionamentos públicos e privados alertando sobre o abandono involuntário de menores no interior dos veículos na cidade de Natal. O Projeto de Lei 46/2019, da vereadora Eleika Bezerra (PSL), que autoriza a instituição do Programa Municipal de Saúde Vocal e Auditiva de professores da rede municipal de ensino de Natal. Outra Matéria aprovado do vereador Fúlvio Saulo foi o Projeto de Lei 197/2017 que obriga as empresas de transporte coletivo urbano de passageiros a divulgarem aviso de assalto no letreiro frontal dos veículos em caso de furto ou roubo. A divulgação no letreiro ficará a cargo do motorista e do cobrador.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso