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A Câmara Municipal de Natal discutiu nesta terça-feira (11), por meio de uma audiência pública proposta pela vereadora Divaneide Basílio (PT), a execução integrada das políticas públicas de proteção às mulheres. Participaram representantes de conselhos, entidades, movimentos e secretarias dos direitos das mulheres do Estado e Município.
"Temos aqui a sugestão de montar comissão intersetorial para acompanhar a execução do plano municipal e, a partir deste debate, traçar novas perspectivas. Já temos a sinalização de que esse plano será atualizado e renovado e poderemos assim adiantar a colaboração da sociedade civil presente aqui hoje", explicou a vereadora.
A audiência foi um momento de troca de ideias e análise do que já tem sido feitos. Militante do movimento Marcha Mundial das Mulheres, Brisa Bracchi destacou que momentos como esse ajudam a construir e reforçar as ações. “A gente consegue construir de forma mais ampla essas politicas, mas o desafio está na execução dessas políticas para não ficarmos só no campo das ideias e precisamos de ações com transformação concreta na vida das mulheres, com mecanismos de fiscalização e de efetivação dessas politicas”, disse.
O plano municipal foi elaborado em 2015 e publicizado em 2016. Três anos depois, precisa ser atualizado. A secretária adjunta de políticas públicas para as mulheres em Natal, Jandira Borges, explicou que a pasta tem utilizado o plano, não apenas voltado para a questão do enfrentamento da violência através dos seus equipamentos públicos, como Casa Abrigo e centros de atenção psicossocial. “Temos também o trabalho intersetorial com outras secretarias, dentro das ações do plano nos eixos de prevenção e proteção. Vamos agora poder atualizá-lo a partir daí e reforçá-lo”, explicou.
A integração intersetorial foi defendida pela titular da Secretária Estadual da Mulher, Arméli Brennand e pela defensora pública Ana Lúcia Raymundo. Para elas, as ações precisam ser continuadas e em diferentes áreas. "É fundamental que se privilegie a intersetorialidade com ações continuadas nos âmbitos da saúde, lazer, educação, atenção psicossocial, habitação, dialogando entre os vários órgãos, reforçando a territorialidade pelas peculiaridades de cada região", declarou Arméli. Além disso, elas destacam a necessidade de casas abrigo regionalizadas, numa parceria entre os órgãos estaduais e políticas para grupos específicos, como mulheres encarceradas, de rua e negras e trans.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
