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A Câmara Municipal de Natal, por propositura da vereadora Nina Souza (PDT), realizou, nesta segunda-feira (17), audiência pública sobre a reabertura do Fórum Varella Barca, na zona Norte da capital. A audiência contou participação de representantes da OAB, Tribunal de Justiça do RN, Movimento Pró-Natal, Associação Brasileira de Advogados Criminalistas (ABRACIM), do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PTC) e dos vereadores Luiz Almir (Avante) e Kleber Fernandes (PDT).
“Nós trouxemos diversas instituições importantes do ramo da advocacia para um debate que mostrou a importância de manter o Fórum Varella Barca aberto. A zona norte de Natal tem mais de 350 mil habitantes e ficar sem esse Fórum é um crime, principalmente por entendermos que a justiça tem que está disposta à população”, disse a vereadora Nina Souza.
O Fórum Varella Barca foi desativado no final do ano passado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte e os serviços foram transferidos para o Complexo Judiciário de Potilândia. Quatro Juizados Especiais e três Varas Criminais deixaram de operar na Zona Norte de Natal, fazendo com que os moradores da região tenham que se deslocar para Potilândia.
De acordo com Rosivaldo Toscano, Juiz Titular da 2ª Vara Criminal do Distrito da Zona Norte de Natal, a transferência dos serviços para o Complexo Judiciário de Potilândia vai reduzir custos e unificar os trabalhos do Judiciário. “O prédio onde funcionava o Fórum Varella Barca era antigo, com diversas limitações estruturais, com falta de segurança, de salas especializadas para testemunhas, sem cofre, ferindo as regras de Mandela da ONU. A manutenção era muito alta. No complexo de Potilândia teremos um prédio novo, com as unidades de trabalho juntas, igualdade de demanda e secretarias unificadas”, explicou Rosivaldo.
O juiz acrescentou que a tendência do judiciário é padronizar os processos. “Além da padronização, o objetivo do judiciário é virtualizar todos os processos. Fazer com que o cidadão vá menos ainda ao fórum e praticamente tudo possa ser feito pela internet”, finalizou.
Para Givaldo Lobo, advogado representando a OAB, a transferência dos serviços para a zona sul da cidade gerou grande impacto social e econômico para a população que mora na zona norte. “Muitas pessoas não têm condições físicas e nem financeiras de se deslocarem para Potilânida, nós temos grávidas, idosos, nós temos advogados que moram na zona norte e que sofrem para ir para zona sul, por isso estamos aqui para defender a manutenção do Fórum Varella Barca na zona norte da cidade”, afirmou Givaldo Lobo.
O vereador Kleber Fernandes também defendeu a permanência dos serviços do Varella Barca. “O acesso à Justiça é um direito constitucional garantido a todos os cidadãos e sabemos que os juizados especiais foram criados justamente para facilitar esse acesso. A audiência pública foi importante porque chamou a atenção da sociedade, pois muitos desconheciam a importância da permanência Fórum na zona norte”, comentou Kleber Fernandes.
Na próxima quarta-feira (19) uma comissão vai colher assinaturas para um abaixo-assinado em prol da reabertura do Fórum Varella Barca que será entregue ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
