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Os benefícios da Campanha Nota Fiscal Potiguar foi o tema debatido, nesta quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Natal, pela Comissão em Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Mobilidade Reduzida. Os vereadores integrantes da Comissão receberam representantes da Secretaria Estadual de Tributação e diversas instituições filantrópicas como Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE) e Associação dos Pais e Portadores da Síndrome de Berardinelli.
“As instituições de pessoas com deficiência sofrem muito pela ausência de recursos e ter a possibilidade de acessar de forma direta uma política pública é fundamental. Muitas entidades só funcionam por causa da adesão ao programa da nota fiscal e hoje recebemos o coordenador do Programa que esclareceu todas as dúvidas e explicou o passo a passo como as instituições podem aderir ao Programa”, disse a vereadora Divaneide Basílio (PT), vice-presidente da Comissão.
O vereador Franklin Capistrano (PSB) destacou a importância dos esclarecimentos tratados na reunião. “Esse Programa já existia, era o Cidadão Nota 10, mas houve dificuldades no desenvolvimento porque as instituições recebiam os repasses e não sabiam prestar contas. Com a gestão atual, o governo do Estado está orientando por que captar, como captar e como prestar contas”, afirmou o vereador.
A Campanha Nota Potiguar consiste em um conjunto de ações e ferramentas da Secretaria da Tributação do RN para oferecer ao cidadão vários benefícios com as notas fiscais emitidas em suas compras, bem como assegurar seus direitos, ajudá-lo no combate à sonegação fiscal e tem o objetivo de incrementar a arrecadação estadual do comércio varejista, incentivar a formalização e regularização de empresas, apoiar instituições assistenciais.
Adriano Almeida, coordenador do Programa, explicou quais os benefícios para as instituições participantes. “Ao aderir ao Programa a instituição terá mais visibilidade às suas ações e projetos, melhor compreensão do seu trabalho pela sociedade, maior interação com a comunidade, além de redução de custos em função de não haver necessidade de coleta de documentos fiscais em papel”, explicou Adriano.
Para participar as entidades filantrópicas precisam estar formalmente estabelecidas no Rio Grande do Norte, serem credenciadas na campanha e estarem em efetivo funcionamento há pelo menos 12 meses. Podem aderir ao Programa as entidades nas áreas de assistência social, esporte amador e saúde (hospitais filantrópicos).
A presidente da Associação dos Pais e Portadores da Síndrome de Berardinelli, Márcia Guedes, comentou que a retomada da campanha renova as esperanças das instituições. “Nós participávamos da campanha anterior e 100% de tudo que construímos foi através da campanha Cidadão Nota 10, e agora estamos muito felizes com a retomada, através da Campanha Nota Potiguar, porque a gente se sente mais fortalecido para dar continuidade ao funcionamento da Associação, assim como diversas instituições que dependem do Programa”, disse Márcia.
Para fazer parte do Programa o cidadão precisa baixar no celular o aplicativo Nota Potiguar, disponível no Google Play e App Store, e fazer o cadastro. Participaram da reunião os vereadores Nina Souza (PDT) e Robson Carvalho (PMB).
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
