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Crianças e adolescentes em situação de rua e a garantia da proteção integral foi o tema debatido, em audiência pública, nesta quinta-feira (27), na Câmara Municipal de Natal. A audiência foi realizada pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, presidida pela vereadora Júlia Arruda (PDT), e contou com a participação da vereadora Divaneide Basílio (PT), de representantes da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Secretaria Municipal de Educação (SME), do Movimento de População de Rua no RN, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (COMDICA), entre outras instituições.
“A Frente Parlamentar tem esse dever de fazer este levantamento, este diagnóstico, compartilhar com todas as instituições aqui presentes, para acharmos uma solução e mudar esse panorama, essa realidade que estamos vivenciando que é o crescimento do número de crianças e adolescentes em situação de rua”, afirmou Júlia Arruda. A vereadora ressaltou os encaminhamentos realizados através da audiência pública. “Nós tivemos alguns encaminhamentos como uma emenda parlamentar para garantir o orçamento para a elaboração do censo da população em situação de rua, também elaboramos uma proposta de realização de audiência lúdica nos territórios, uma experiência implantada em São Paulo, criação de um Centro de Referência Especializado para Crianças e Adolescentes, entre outras propostas que vão contribuir para a proteção dessas crianças e adolescentes”, comentou Júlia Arruda.
Adayane Cristini Nascimento, coordenadora do Serviço de Abordagem Social da SEMTAS, destacou que a secretaria realiza o monitoramento das pessoas em situação de rua de forma sistemática. “Nós trabalhamos na perspectiva de identificar as crianças e adolescentes em situação de rua, que tiveram seus direitos violados, para apresentar a essas crianças e às famílias quais os serviços municipais de assistência disponíveis”, disse Adayane. De acordo com a coordenadora do Serviço de Abordagem Social, os jovens são encaminhados para os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS), Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros Públicos, Serviços de Fortalecimento de Vínculos. “O Serviço de Abordagem Social não faz a retirada coercitiva das pessoas em situação de rua. O que nós fazemos é um trabalho de aproximação e de vinculação com aquelas pessoas para que possamos oferecer os serviços disponíveis no município”, concluiu Adayane.
A diretora do Departamento de Atenção ao Educando da SME, professora Edna de Araújo, explicou que a secretaria desenvolve um trabalho preventivo no município. “A Secretaria de Educação atua para que as crianças se insiram na escola e permaneçam nela. Fazemos um trabalho junto à família mostrando a importância da escola, da educação, para a vida da criança e do adolescente”, comentou Edna. Segundo a professora, o município conta com 74 Centros de Educação Infantil (CMEIs) e 72 escolas do ensino fundamental para atender a demanda de alunos de Natal. “De 2016 para cá, nós já ampliamos em aproximadamente 3.500 vagas para educação infantil. O município não possui demanda reprimida em termos de educação infantil de quatro a cinco anos, estamos investindo para evitar cada vez mais a evasão escolar, através dessa ampliação de vagas e através de um trabalho próximo aos jovens e as famílias”, disse Edna de Araújo.
Para Vanilson Torres, coordenador do Movimento de População de Rua no RN, faltam políticas públicas em prol das pessoas que vivem nas ruas. “Nós precisamos de acolhimento, dos serviços oferecidos pela Prefeitura, mas nós precisamos mesmo é de políticas públicas, de habitação, trabalho, emprego e renda. Uma criança em situação de rua precisa de um cuidado especial para que não vire um adulto em situação de rua. Muitas crianças e adolescentes estão nas ruas para trabalharem, se o poder público oferecer trabalho para a família as crianças irão para escola e não para as ruas”, disse Vanilson, ex-morador de rua.
Texto: Karol Fernandes
Fotos: Marcelo Barroso
