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O presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Paulinho Freire (PSDB), fez nesta sexta-feira (28) um balanço das ações do Poder Legislativo durante o primeiro semestre de 2019. Segundo ele, se a Casa conseguiu estabelecer uma conexão positiva com a população, não foi por excelência de um, mas de todos os parlamentares e servidores.
De acordo com Paulinho, tramitaram na Câmara 158 projetos e 2.054 requerimentos. "O parlamento teve um semestre intenso de trabalho, motivado pelas ações propostas pelos vereadores. A boa notícia é que chegamos ao final do período com 61 leis já sancionadas e promulgadas pelo Executivo. Para completar, foram realizadas 32 audiências públicas com o objetivo de debater assuntos de interesse da sociedade, além de reuniões deliberativas, seminários, solenidades, cursos e eventos externos", elencou.
Entre as matérias apreciadas, o parlamentar destacou a aprovação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016 que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos, como a Uber e 99, e o parecer favorável à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2020, acatada em duas sessões. A LDO formata e orienta a elaboração do Orçamento do Município e serve como uma ponte entre os programas do Plano Plurianual e a materialização deles na Lei Orçamentária Anual (LOA) .
Na sequência, Paulinho Freire lembrou as atividades das comissões temáticas do Legislativo natalense e parabenizou a atuação dos edis pelo apoio aos trabalhos, avaliação das propostas e condução dos pareceres técnicos. Ele ressaltou as inúmeras reuniões promovidas por esses colegiados para discutir temas relevantes com a participação de organizações e movimentos sociais.
À frente da Câmara Municipal pela terceira vez, o presidente reafirmou o compromisso com austeridade e eficiência como um dos principais pilares da sua gestão. "O atual momento econômico do país exige adequações. Para tanto, adotamos medidas para enxugar gastos e melhorar a eficiência do poder público, como a valorização dos servidores e otimização dos recursos. Trata-se de administrar com responsabilidade o dinheiro do contribuinte", explicou Paulinho.
"Certamente, no segundo semestre, continuaremos com práticas voltadas para a transparência no trato do erário público, com método, eficácia e participação popular. As ações realizadas pela Casa do Povo foram produtivas. Todos os vereadores, os novos e os experientes, trabalharam em prol da cidade. Bons projetos foram criados, aprovados e sancionados. Quanto à prefeitura, esperamos continuar com o tom de harmonia entre os poderes", completou.
Texto: Junior Martins
Foto: Elpídio Júnior
