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"A advogada e o advogado são, historicamente, os mais diligentes representantes dos interesses dos cidadãos e exercem um verdadeiro sacerdócio, sendo os guardiões das liberdades, da vida e do patrimônio de cada indivíduo". Foram essas as palavras da vereadora Ana Paula (PL) ao abrir uma solenidade de sua autoria, nesta terça-feira (06), na Câmara Municipal de Natal, para entrega da Comenda do Mérito Desembargador Miguel Seabra Fagundes em homenagem ao Dia do Advogado - 11 de agosto. O ato solene reuniu operadores do Direito que militam em diversos fóruns e número expressivo de personalidades do meio jurídico do Rio Grande do Norte.
Na ocasião, as autoridades presentes lembraram que a criação dos dois primeiros cursos de Direito do Brasil, em São Paulo (SP) e Olinda (PE), é um marco não apenas na história do ensino superior brasileiro, mas também uma referência significativa na história política do país. Em tempo: a fundação das faculdades foi motivada pelas discussões em torno da Assembleia Constituinte de 1823, convocada para a elaboração da primeira Constituição do país. Anos depois, em 1827, a ideia seria concretizada com inauguração das duas instituições.
"Um século depois, na década de 1930, começa a articulação para a criação da Ordem dos Advogados do Brasil. Ao longo desse tempo, a OAB tem sido uma instituição decisiva nos destinos da história de conquistas democráticas no Brasil, como as campanhas pelas Diretas Já e pela ética na política", destacou a vereadora Ana Paula.
"É com essa história, esse legado de luta, que o Legislativo natalense, nesta noite, se propõe a homenagear a advocacia potiguar e suas entidades representativas. Por tudo que foi exposto, quero manifestar meus agradecimentos aos profissionais que com seus talentos engrandecem esta solenidade", completou.
O presidente da Seccional potiguar da OAB, advogado Aldo Medeiros, falou que a honraria representa o apreço do povo de Natal à advocacia. "Esse momento foi coroado pelas homenagens dos que se ocupam com grandes questões e prestam serviços relevantes à sociedade. O que vivemos não é apenas o exercício de uma profissão. É uma missão pelos direitos dos cidadãos do Brasil".
Entre os homenageados estava o advogado Sérgio Freire, ex-presidente da OAB/RN, indicado para a comenda pelo presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB). "Me sinto honrado com a distinção, principalmente pela competência indiscutível dos colegas que também receberam a distinção. A Câmara Municipal de Natal faz justiça ao reconhecer profissionais tão comprometidos com os interesses públicos. Que sejam todos sempre lembrados e reverenciados como edificadores da consciência jurídica ,brasileira", comemorou Sérgio Freire.
"Ter pessoas tão ilustres recebendo a Comenda do Mérito Desembargador Miguel Seabra Fagundes é bastante gratificante para nós vereadores que indicamos seus nomes. Estamos aqui à disposição para ajudar a advocacia no fortalecimento dos laços com a comunidade. Parlamentares e advogados têm essa missão, pois executam funções sociais relevantes para todos", ressaltou o presidente Paulinho Freire.
Advogada Ana Beatriz Presgrave recebe Cidadania Natalense
Durante a solenidade, foi concedido, novamente por proposição da vereadora Ana Paula, o Título de Cidadã Natalense à advogada Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave. "Ela (Ana Beatriz) costuma dizer que é paulista de nascimento e natalense por escolha pessoal. Como professora da UFRN, prima pelos preceitos éticos e cuidado no processo de formação dos profissionais do Direito, que terão a tarefa de defender a cidadania", pontuou a parlamentar.
Ao fazer uso da palavra, Ana Beatriz declarou estar orgulhosa por passar a ser filha de Natal. "Receber o título de cidadã honorária de um município gera muita responsabilidade, além de ser muito representativo, pois você começa a se sentir, de fato, parte da cidade. Estou imensamente feliz e agradecida pelo carinho e apreço".
Texto: Junior Martins
Fotos: Verônica Macedo
