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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou, por unanimidade, nesta quinta-feira (08) o Projeto de Lei N° 237/2018 apresentado pela vereadora Júlia Arruda (PDT) que cria o Selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implementação de ações voltadas aos idosos na capital potiguar. Acatada em segunda discussão, a matéria tem o objetivo de reconhecer iniciativas de instituições públicas e privadas em benefício da pessoa idosa. O texto, agora, segue para sanção do Executivo.
"Acreditamos que, com o estabelecimento do Selo Amigo do Idoso, os executores e apoiadores de serviços se sentirão cada vez mais estimulados a contribuir para o aperfeiçoamento de políticas públicas voltadas à terceira idade. Em tempo: o selo não proporcionará despesas ao Município, que, por sua vez, apenas disponibilizará em seu site a arte que será criada pelo Conselho Municipal do Idoso", explicou a vereadora Júlia Arruda.
De acordo com o vereador Franklin Capistrano (PSB), toda ação em defesa da população idosa é bem-vinda. "Como disse uma vez o papa João Paulo II, "o idoso é um mestre da vida, se é um mestre da vida tem muito a nos ensinar, se ele tem muito a nos ensinar tem que ser valorizado diante da perspectiva do seu legado para as próximas gerações". Portanto, o projeto é importante porque contribui para a valorização e inclusão social desse segmento da sociedade".
Programa Saúde na Escola
Na sequência, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, uma proposta do ex-vereador Júlio Protásio defendida pela vereadora Ana Paula (PL) que institui o Programa Saúde na Escola com a intenção de diagnosticar e analisar os principais problemas manisfestados pelos alunos matriculados e com frequência regular na rede municipal de ensino. "Com isso, vamos integrar de forma permanente a educação e a saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida dos estudantes por meio da promoção, prevenção e atenção à saúde, tendo em vista o enfrentamento dos problemas que atrapalham o pleno desenvolvimento de crianças e jovens nas escolas", disse Ana Paula.
Conforme a vereadora Carla Dickson (PROS), que subscreveu a matéria, as atividades previstas no âmbito do Programa Saúde na Escola deverão percorrer no transcurso de cada ano letivo todas as escolas do Município, observando as diretrizes do SUS. "Avaliação clínica auditiva, psicossocial e oftalmológica, atualização e controle do calendário vacinal, orientação e palestras sobre saúde pública etc., são alguns dos elementos que compõem este projeto que chega para ser um aliado das práticas pedagógicas".
Proposta prevê mais segurança nos ônibus
Ter um botão de emergência nos ônibus em que o próprio motorista possa acionar um dispositivo de segurança que será responsável por transmitir um alerta ao painel digital localizado no exterior do veículo com a mensagem “SOCORRO ASSALTO – LIGUE 190”. É o que prevê um projeto de lei de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), aprovado em primeira discussão.
"Lamentavelmente é comum vermos notícias de práticas delituosas dentro dos ônibus de transporte coletivo em Natal. A sensação de insegurança também se dá pela vulnerabilidade das pessoas que se encontram no interior dos veículos, que não vislumbram nenhum amparo quando presenciam ou são vítimas de assalto, condição que pode ser atenuada se os ônibus possuírem dispositivos de proteção. Isso posto, consideramos que a meta principal da proposição é levar segurança e tranquilidade para os usuários”, pontuou Dickson Júnior.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
