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A Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal promoveu, durante os meses de março e abril, a Campanha “Eu Declaro, Eu Apoio”, para estimular a destinação de recursos do Imposto de Renda ao Fundo da Infância e Adolescência (FIA). No período, segundo a Receita Federal, houve um aumento de 82% no valor investido, sendo R$ 244 mil para Natal.
Segundo a vereadora Júlia Arruda (PDT), que coordena a Frente, a iniciativa possibilita a municipalização de recursos que iriam ao Tesouro Nacional e dá maior autonomia para que o cidadão decida onde e como quer investir seus impostos. “O que ocorre é que muita gente não sabe que pode destinar parte do seu imposto de renda e, assim, contribuir para transformar o destino de crianças e adolescentes”, destacou.
Instituído pela Lei no 5.759/06, o FIA é um fundo público cujo objetivo é ¬financiar projetos sociais que atuem na promoção e defesa dos direitos da criança e do adolescente. Em 2018, o Fundo Municipal da Infância e Adolescência de Natal investiu R$ 450 mil em nove projetos sociais, beneficiando 4.750 crianças e adolescentes de comunidades com alto índice de vulnerabilidade social.
Texto: Assessoria vereadora Júlia Arruda
