A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal se reuniu na manhã desta segunda-feira (02), com o diretor-presidente da Urbana, Jonny Costa, para discutir sobre a paralisação da coleta de lixo na cidade de Natal, que aconteceu por seis dias no mês de agosto nas zonas Leste e Sul da capital.
Durante a reunião, da qual participaram os vereadores Dinarte Torres (PMB), Preto Aquino (Patriotas), Aroldo Alves (PSDB), Maurício Gurgel (PSOL) e Fernando Lucena (PT) , foi levantada a questão que levou à empresa Vital Engenharia a suspender o serviço e quais medidas a Urbana tomou para contornar a situação. O direto-presidente do órgão destacou que, atualmente, o problema já foi solucionado e a coleta de lixo em Natal encontra-se regular, ou seja, sendo realizada durante três vezes por semana nas quatro zonas da cidade.
O presidente da Comissão, o vereador Dinarte Torres, destacou que saiu satisfeito da reunião, uma vez que “as dúvidas da população sobre o caso foram retiradas e nós entendemos que a sociedade precisava dessa resposta. Outro ponto é que a comissão está aqui exercendo seu papel de fiscalizar e as declarações do presidente foram muito esclarecedoras. Saímos mais tranquilos e certos que o problema do lixo vai se resolver”.
Em explicação à Comissão, o diretor-presidente da Urbana Jonny Costa esclareceu que houve um contratempo no repasse da Prefeitura para Urbana, para operacionalizar o pagamento da empresa. “Foi um lapso de em média três dias e havia o final de semana intercalando, no entanto o pagamento foi realizado. Então, se a fatura era de junho só poderia considerar atraso de pagamento após 90 dias de não pagamento, o que não era o caso. No momento da paralisação não havia completado esse período”.
O vereador Aroldo Alves questionou sobre quais as penalidades sofridas pela empresa pela suspensão. “Nós questionamos o diretor-presidente pois queremos que situações como estas não voltem a acontecer . Sobre isso, ele nos explicou que foi pedida a penalidade de uma multa de 10% da fatura da Vital. Esse é o máximo a ser pedido”.
Em relação ao contrato da Urbana com a RCC Correia, o vereador Maurício Gurgel se demonstrou satisfeito com os esclarecimentos do titular da Urbana. A RCC Correia respondia pelo armazenamento de restos de construção civil e de podas de árvores coletados na capital potiguar. No momento, enquanto a empresa e o órgão não chegam a uma solução, o armazenamento está sendo feito em Macaíba, que tem uma área licenciada para esta finalidade. “A respeito do contrato com a RCC também está tudo esclarecido. Agora nós vamos continuar nosso papel de fiscalizador nesta Comissão”,explicou o vereador.
O diretor-presidente Jonny Costa também esclareceu sobre questões de Taxa de Limpeza Pública (TLP), licitações e custos da Urbana com os diversos tipos de coletas realizados pelo órgão. Também estiveram presentes na reunião os vereadores Fúlvio Saulo (SDD) e Kleber Fernandes (PDT).
Texto: Salvina Miranda
Fotos: Marcelo Barroso