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Os vereadores da Comissão de Saúde da Câmara se reuniram na tarde desta segunda-feira (02) e debateram em uma audiência pública, na presença do secretário municipal de Saúde, Dr. George Antunes, e representantes do Conselho Municipal de Saúde e outras entidades, a construção de um novo hospital na capital, com o objetivo de atender e suprir a demanda dos leitos de regulação de pacientes oriundos do sistema de urgência de Natal.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador Fernando Lucena (PT), é preciso se pensar uma nova estrutura para evitar que novas mortes ocorram no sistema de saúde.
“Você tem as UPAS lotadas, mortalidade alta, porque as UPAS são unidades de pronto-atendimento, a pessoa sofre um infarto, fica internada 30 e até 60 dias, que era para ficar até 48 horas, porque não existe um hospital de retaguarda para receber esse paciente. A pessoa fica na UPA e acaba inclusive tomando o lugar de outro paciente. É preciso ter um hospital de retaguarda com no mínimo 400 leitos para suprir a demanda do estado. É necessária uma mobilização geral para construção desse hospital para evitar um colapso, colapso que pode acontecer a qualquer hora”, afirmou Fernando Lucena.
O secretário municipal de Saúde, George Antunes, esteve na reunião e destacou a necessidade da construção de um novo hospital. Ele relembrou projetos antigos que já previam a implantação de uma nova estrutura. “Eu fui secretário de estado por duas vezes e duas vezes tentei construir esse hospital. Pela primeira vez em 2009 e agora recentemente, mas não avançou. É preciso que o governo coloque em andamento e entenda a necessidade, pois é um projeto urgente e necessário”, acrescentou George Antunes.
Para o vereador Franklin Capistrano (PSB), é preciso urgência na execução desse projeto. “É preciso construir um novo hospital para desafogar o SUS, as UPAs, principalmente, que estão sem condições de trabalhar por conta da quantidade de pacientes. UPA não é hospital. Urgentemente é preciso construir esse hospital, já existe o local e a Comissão de Saúde da Câmara irá visitar esse local e vamos entrar em entendimento com a Assembleia Legislativa, senadores, deputados e ministério da saúde para que esse hospital venha rapidamente. Não podemos ficar com a saúde estrangulada por conta da falta de leitos de retaguarda”, ressaltou Franklin.
Vereadores discutem Projeto de Lei
Os parlamentares aproveitaram a visita do secretário municipal de Saúde para debater a apreciação do Projeto de Lei N° 36/2019, de autoria do vereador Luiz Almir (sem partido), que trata da garantia de atendimento à população em qualquer unidade de saúde, independente de ser na área de domicílio ou não. Segundo o secretário George Antunes, o município pode ser prejudicado caso o Projeto seja aprovado.
“Recebemos com muita preocupação, pois é um projeto que fere totalmente a lógica do sistema SUS, inclusive com a perda de recursos financeiros da área da saúde pelo município. A lógica que o Ministério da Saúde impõe é a da regionalização, principalmente quando a gente monta as estratégias de saúde da família (USF) para uma determinada população abrangente e também porque temos unidades de saúde estruturadas para atender uma demanda x de habitantes. No momento em que você propõe uma demanda espontânea, essa capacidade de receber esses pacientes fica comprometida. É um risco de não termos qualidade e os profissionais não suportarem a demanda”, enfatizou George Antunes.
O vereador Preto Aquino (PATRIOTA) relatou a necessidade do diálogo quanto ao Projeto de Lei. “É importante que esse projeto venha ser aprovado para o usuário que está fora de área. Mas a gente tem que votar com responsabilidade até porque tem um repasse que o município não poderá mais receber. Agora estamos no bom sentido, numa banca de negociações para encontrar uma forma como o horário estendido de atendimento até 19 horas em cerca de 12 unidades de saúde atendendo a população”, destacou Preto Aquino.
Relatório Anual de Gestão
A Comissão de Saúde também apreciou o relatório anual de gestão referente ao ano 2017. A presidente do Conselho Municipal de Saúde, Maria Dalva, destacou a necessidade de se avaliar o relatório. “O relatório já passou pelo conselho municipal e foi aprovado com ressalvas, porque ele tanto tinha coisas importantes mostrando o que melhorou no município, como também os problemas ainda existentes. O relatório serve para avaliar e dar base para o planejamento do exercício seguinte”, explicou Maria Dalva.
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior
