A Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal deu parecer favorável, nesta segunda-feira (07), a um projeto de lei apresentado pela vereadora Ana Paula (PL) que dispõe sobre a utilização de energia solar para o funcionamento de semáforos na capital potiguar. Com isso, a proposta segue para votação no plenário da Casa.
"Este pode ser um passo rumo à mudança na matriz energética dos órgãos públicos da nossa cidade. O uso da energia solar e eólica é cada vez mais frequente no mundo inteiro. Temos que incentivar porque se trata de sustentabilidade ambiental", explicou o vereador Raniere Barbosa (Avante).
Outra matéria aprovada pelo colegiado foi a de autoria do ex-vereador Aldo Clemente acerca da regulamentação do uso de espaços públicos situados na orla, praças, parques e outras áreas verdes do município, para fins de orientação e treinamento, em caráter regular, de atividades físicas e esportivas em grupos, por profissionais de Educação Física.
Por fim, foi acatado texto do ex-vereador Sérgio Pinheiro sobre o uso dos recursos decorrentes do contrato de prestação para coleta seletiva, pelas associações ou cooperativas formadas por pessoas físicas de baixa renda, reconhecidas pelo Poder Público como catadoras de materiais recicláveis.
"Em tempo: a Comissão vem alcançando um desempenho excelente nos últimos meses, aprovando projetos de lei que afetam diretamente a sociedade, notadamente em áreas transporte e meio ambiente, que asseguram direitos e ampliam conquistas", observou o vereador Sueldo Medeiros (PHS).
"Chegamos ao final de mais uma reunião da Comissão de Planejamento Urbano com a pauta zerada: todos os projetos apreciados ou designados. Aproveito para ressaltar o empenho de cada parlamentar que participa deste grupo temático", pontuou o presidente da Comissão, vereador Klaus Araújo (SD). "Também tivemos o prazer de receber a visita dos estudantes do curso de Gestão Pública da UNP que puderam conhecer como é o trabalho da Câmara Municipal", concluiu.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior