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O dia 4 de outubro, dia de São Francisco de Assis, santo Padroeiro dos animais e da natureza, deverá ganhar mais uma honraria no município de Natal. Os vereadores da Câmara Municipal aprovaram na tarde desta quarta-feira (09) Projeto de Lei do vereador Franklin Capistrano (PSB) que institui o Dia Municipal do Cuidador de Animais. A matéria teve subscrição da vereadora Divaneide Basílio (PT).
Segundo o propositor, o dia 4 de outubro foi escolhido devido à relevância do tema no dia do seu santo padroeiro. O vereador também lembrou a importância dos cuidadores na vida dos animais de rua e destacou o trabalho de pessoas e entidades que dedicam suas vidas na luta pela causa. “Será um dia de valorizar essas pessoas que muitas vezes praticam um trabalho solitário buscando a melhoria na vida dos animais, cobrindo seus custos, dando abrigo e resgatando. São os voluntários que fazem o trabalho acontecer. Então, essa honraria é em nome dessas pessoas, que tem como o papel de cuidador uma missão de vida”.
Ao subscrever a proposta, a vereadora Divaneide Basílio levantou a bandeira que reconhece a causa animal e a importância dos cuidadores. “São heroínas e heróis que trabalham na busca diária de dar condições e viabilizar a tarefa de ser cuidador. Além do mais, precisamos garantir o equilíbrio das politicas públicas e, esse equilíbrio só se dará se entendermos que a causa animal é uma causa humana e que devemos tê-la como tarefa. Por isso a importância de ter um dia de reconhecimento desses profissionais”, pontuou.
Na sequência, o vereador Ney Lopes Júnior (PSD) teve projeto de sua proposição aprovado em primeira discussão, o qual trata sobre a disposição de obrigatoriedade dos estabelecimentos que não aceitarem cheques, cartões de débito ou crédito fixarem, em local visível, placa contendo informação a respeito da não aceitação dessas formas de pagamento.
“Esse é um projeto em defesa do consumidor natalense, para evitar constrangimento. As jurisprudências dos tribunais, nesses casos, em regra geral, se um cliente passar por constrangimento e denunciar entrando com processo no juizado de pequenas causas, ele tem grandes chances de ganhar. Por isso pedimos essa afixação clara e visível, pois o estabelecimento não é obrigado a aceitar cartões, mas ele tem que informar ao cliente se aceita ou não aquele tipo de pagamento”, explicou o vereador.
Também aprovado na sessão de hoje, em segunda discussão, Projeto de Lei de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB), subscrito pelas vereadoras Divaneide Basílio e Carla Dickson (PROS), que trata sobre a obrigatoriedade de informar sobre a presença de glúten, lactose e seus derivados nos alimentos preparados e servidos nos restaurantes, bares e afins na capital potiguar.
Regime de urgência
Os parlamentares da Casa aprovaram, em regime de urgência, Projeto de Lei da vereadora Divaneide Basílio que prevê a aplicação de reconhecimento de utilidade pública da Associação Padre Tiago Theisen, localizada na zona Norte de Natal, e que trabalha há mais de 40 anos pela alfabetização de crianças na cidade.
“Quero em nome da Associação agradecer à Casa, que entendeu a importância em aprovar o pedido de urgência e o Projeto. Nós sabemos que o reconhecimento de utilidade pública pode trazer muitos benefícios para a Instituição, que é uma associação que tem muitos frutos. Então reconhecer esse trabalho social, que já fez e faz a diferença na vida de tanta gente, é de fato um reconhecimento ao legado que padre Tiago tem deixado para crianças, adolescentes e jovens”, concluiu a parlamentar.
Texto: Salvina Miranda
Fotos: Elpídio Júnior
