- ACESSIBILIDADE:
Os vereadores integrantes da Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal do Natal se reuniram na tarde desta quinta-feira (10) em uma Reunião Extraordinária, que teve como objetivo apreciar diversos Projetos de Lei. No total, 33 projetos foram votados e aprovados e outros 14 foram designados para relatoria. De acordo com o presidente da Comissão, vereador Dinarte Torres (PMB), o encontro teve como objetivo zerar a pauta.
“Resolvemos convocar essa extraordinária justamente para limpar a pauta. Nós estamos aqui prontos para dar mais celeridade a todos os Projetos que chegam aqui na Comissão de Finanças, mas o nosso maior objetivo é zerar a pauta”, explicou Dinarte Torres.
Entre os Projetos de Lei aprovados está o de autoria do vereador Mauricío Gurgel (PSOL), de N° 148/2019, que trata da criação do estatuto do pedestre. Segundo o parlamentar, o objetivo é regulamentar e facilitar o acesso da população. “Um Projeto que vai garantir direitos e deveres aos pedestres, aqueles que circulam a pé na nossa cidade, bem como cadeirantes, mães com carrinhos de bebê, entre outros, pois nós sabemos que as calçadas da nossa cidade não são padronizadas e precisamos melhorá-las e garantir a acessibilidade”, ressaltou Maurício.
De autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), a Comissão aprovou a Lei que trata da disponibilização de assentos especiais para portadores de necessidades especiais nos pontos de ônibus da capital. “Nosso Projeto de Lei tem como objetivo reservar pelo menos um assento nas paradas de ônibus exclusivo para pessoas portadoras de deficiência. Sabemos das dificuldades das pessoas portadores de qualquer tipo de deficiência, principalmente dos cadeirantes. Então vamos com esse Projeto garantir acessibilidade para todos”, enfatizou o vereador Preto Aquino.
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior
