23/10/2019 Vereadores debatem veto parcial ao Programa Saúde na Escola

Durante a Sessão Ordinária desta quarta-feira (23), os parlamentares discutiram no plenário, o veto parcial do Poder Executivo ao Projeto de Lei N° 111/2015 de autoria do ex-vereador Júlio Protásio e subscrito pelos Vereadores Ana Paula (PL), Carla Dickson (PROS), Ary Gomes (PDT) e Raniere Barbosa (AVANTE). A matéria institui o Programa Saúde na Escola no âmbito da Rede Municipal de Ensino da cidade de Natal, tanto nas escolas de ensino fundamental, quanto nos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI’s).

O líder do Executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), explicou as razões do veto a três incisos do Projeto. “O Executivo aprovou praticamente todo o Projeto, apenas três incisos que em consulta com as secretarias municipais de Saúde e de Educação identificou-se que estava inviabilizada a sua aplicabilidade prática, haja vista que exigia que fossem realizados exames, como de hemograma completo, coleta de sangue na escola, que precisa ter o acompanhamento dos pais e, sobretudo, exames que já são realizados pela rede básica, que são as avaliações clínica e psicossocial. Essas avaliações requerem atendimento diferenciado e que para serem realizados na escola precisam de atendimento diferenciado”, explicou Kleber Fernandes. 

Durante discurso, a vereadora Ana Paula rebateu as decisões do Executivo para o veto aos três procedimentos médicos. “O Projeto prevê que ações realizadas nas unidades de saúde possam ser feitas de forma preventiva nos alunos da rede municipal. O Executivo vetou apenas três incisos, a avaliação clínica, psicossocial e o hemograma completo. Na mensagem do veto é explicado que esse Projeto nesses quesitos fere a separação dos poderes. Mas eu quero discordar, porque os três incisos não podem ser vetados, porque acabamos descaracterizando as diretrizes do SUS. Os procedimentos vetados são importantes porque é necessário que existam dentro desse mutirão nas escolas, o médico para avaliação clínica, o profissional para avaliação psicossocial, a integração da psicologia e a questão social e o hemograma, se for necessário”, destacou Ana Paula. 

Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior