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A Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas em Situação de Rua, coordenada pelo vereador Maurício Gurgel (PSOL) na Câmara Municipal de Natal, realizou sua primeira reunião nesta quinta-feira (24), quando discutiu o papel do Poder Público no processo de inclusão e a importância de um censo para quantificar e identificar essas pessoas.
Natal não dispõe de dados oficiais, apesar da Câmara já ter até aprovado projeto para que seja realizado o levantamento e até destinado emendas para tanto nos últimos anos. “É a primeira reunião que estamos realizando após a criação da Frente e entendemos que o censo será importante para ter um diagnóstico sobre a situação dessas pessoas. Dessa forma, poderão ser pensados mecanismos para atendê-las”, destaca Maurício Gurgel.
A subcoordenadora da proteção especial da Secretaria de Assistência Social do Estado (Sethas), Hellen Almeida, disse que a realização do censo agora ficará a cargo do Governo do Estado, até porque as emendas destinadas pelos vereadores Maurício e Natália Bonavides para o Município de Natal, já teriam sido utilizadas para outros fins. “Já está em processo de análise pela Procuradoria do Estado para ser iniciado. Vamos pesquisar quantos são, onde estão, os vínculos familiares, situação de trabalho, de escolaridade... São questões quantitativas e qualitativas que precisamos conhecer porque só podemos interferir numa realidade quando temos conhecimento dela”, disse. A previsão é de que o censo da população de rua comece no primeiro semestre de 2020 para cobrir não apenas a capital, mas todo o estado.
Em Natal, uma amostra da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semtas), constatou que, entre 2014 e 2016, a população de rua tinha aumentado 240%, passando de 317 para 1.082. Os dados, no entanto, são imprecisos. De acordo com Saulo Spinelly, chefe de gabinete da Semtas, mesmo sem dados completos, a secretaria tem atuado na atenção às pessoas de rua. “A gente tem um trabalho voltado para atender no Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), restabelecendo laços familiares e acompanhamento de diferentes profissionais, assim como acolhemos no Albergue Municipal, oferecendo também atendimento, repouso noturno e refeições”, disse.
O deputado estadual e ex-vereador, Sandro Pimentel (PSOL) e o Movimento Nacional da População de Rua também participaram da reunião e defenderam políticas de inclusão para aqueles que vivem nas ruas da cidade. Bento Franzisko, líder do movimento, disse que este debate precisa ser fortalecido e a Frente Parlamentar na Câmara deverá contribuir para tanto. “Há a necessidade de sermos assistidos pelas politicas públicas e termos todos os nossos direitos garantidos enquanto cidadãos. Além disso, precisamos construir o processo de descriminalização daqueles que moram nas ruas”, destacou.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
