A Escola do Legislativo Wilma de Faria, da Câmara Municipal de Natal, realiza nesta semana, no dias 29, 30 e 31, o curso Orçamento Público e Responsabilidade Social voltado para capacitar servidores sobre orçamento, verba indenizatória e estratégias de compliance, que são mecanismos de controle interno e transparência dos procedimentos para diminuir riscos.
O curso começou nesta terça-feira (29) orientando os participantes sobre as peculiaridades do orçamento e sua relação com a responsabilidade social. "Desde que começamos o planejamento do semestre, encaminhamos os cursos para a interdisciplinaridade. Nesta semana, vamos focar nas questões de orçamento com a intenção de aumentar o conhecimento dos servidores, fazendo uma abordagem mais segura para as atividades parlamentares", explica o diretor da escola, Rafael Jácome.
A capacitação desta segunda foi ministrada pelo economista e contador José Maria da Silva, que explicou sobre as exigências para a elaboração orçamentária, lembrando que o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) do município de Natal para 2020 já está em tramitação na Casa, prestes a receber emendas parlamentares. "O orçamento segue exigências de planilhamento para os recursos não serem aplicados de forma errada. Os assessores têm papel fundamental nesse processo para seguir essas exigências porque auxilia os vereadores, já que o Poder Legislativo é quem aprova e dá condições para que o orçamento seja executado", disse o palestrante que é especialista em orçamento público.
Para os servidores, as orientações vão refletir num melhor resultado e ajudar a compreender os apectos legais da peça orçamentária. A assessora parlamentar Ivonete Silveira diz que segue todas as orientações para não cometer erros. "Mas para isso é importante termos aqui na Câmara essa capacitação oferecida pela escola. É fundamental termos conhecimentos sobre a elaboração do orçamento, aprender mais sobre verba indenizatória e métodos de tornar o trabalho mais eficiente para não cometermos erros que venham a prejudicar o vereador", pontuou a servidora.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso