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Durante Sessão Ordinária desta quinta-feira (14), os parlamentares aprovaram por unanimidade em segunda discussão, o Projeto de Lei N° 199/2018, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis (Republicanos), que obriga os hospitais e maternidades a orientarem as mães, quanto aos primeiros socorros em casos de engasgo, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém-nascidos.
Segundo o autor da matéria é preciso informar as mães, principalmente de primeira viagem, quanto aos cuidados necessários em casos emergenciais.
“As mães que acabaram de dar à luz às vezes não sabem qual a providência que devem tomar quando a criança se engasga. A criança pode se engasgar até na hora da amamentação, então muitas crianças já morreram, porque as mães não sabiam o que fazer. Aquela sabedoria popular ensina a dar tapinha nas costas, mas como você vai dar tapinha nas costas de uma criança recém-nascida? Então a orientação na maternidade é muito importante. Por isso a lei faz com que as mães já saiam da maternidade orientadas sobre os procedimentos adequados”, enfatizou o Bispo Francisco de Assis.
A vereadora Divaneide Basílio (PT), subscreveu o Projeto de Lei. Ela destacou a importância da orientação: "Eu entendo que esse Projeto pode ajudar a salvar muitas vidas, às vezes o que realmente falta a informação e a medida em que essas mães,m e essas famílias são orientadas de como tratar no caso de engasgo, de como cuidar nesse primeiro momento da vida, a gente realmente tem crianças sendo salvas”, destacou Divaneide.
Também foi aprovado em segunda discussão, o Projeto de Lei N° 50/2019, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB), que institui o Dia Municipal do Bairro de Candelária. Situado na Zona Sul da capital potiguar, o bairro foi inaugurado oficialmente em 1976, pelo ex-governador Tarcísio Maia. Segundo o autor do Projeto, a Lei buscar valorizar a história do bairro.
“É importante valorizar o que temos, valorizar a nossa história, e aí valorizar a nossa história no sentido de colocar em relevância as nossas comunidades, que contribuíram e contribuem para o desenvolvimento da nossa cidade. O bairro de Candelária, já é tradicional e é tradicional dentro da história de Natal. Portanto é necessário que se crie o Dia de Candelária”, explicou Franklin.
VETO
Ainda durante a Sessão Ordinária, foi mantido pelos vereadores, o veto parcial ao Projeto de Lei Complementar N° 02/2018, de autoria da vereadora Nina Souza (PDT) e subscrito pelos vereadores Kleber Fernandes (PDT), Felipe Alves (MDB), Robson Carvalho (PMB), Preto Aquino (PATRIOTA) e Sueldo Medeiros (PHS), que modifica os procedimentos para regularização urbanística de edificações e revoga a Lei N° 4.903/2017.
FRENTE PARLAMENTAR
Com o objetivo de debater o consumo e produção de alimentos saudáveis aos munícipes de Natal, a Câmara também aprovou nesta quinta-feira (14), o Projeto de Resolução 009/2019, de autoria da vereadora Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa da Soberania Alimentar e Nutricional no Legislativo municipal.
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior
