Na tarde desta segunda-feira (18), os vereadores integrantes da Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal se reuniram para tratar da pauta de Projetos. No total, foram aprovados nove Projetos de Lei e outros onze foram designados para relatoria entre os parlamentares. De autoria do vereador Preto Aquino (PATRIOTA), foi aprovado o Projeto de Lei N° 256/2018, que trata da disponibilização de pelo menos um médico geriatra para atendimento dos idosos nos distritos da rede municipal de saúde da capital.
“Eu verifiquei essa falta de profissionais para que venham a atender os idosos da nossa cidade. O médico geriatra trata diretamente do acompanhamento à pessoa idosa e Natal não é diferente, o quantitativo de pessoas que procuram este tipo de atendimento junto ao SUS, não é pequeno e sim muito alto. Por isso apresentei essa Lei, que determina pelo menos um profissional geriatra para que se garanta esse atendimento”, explicou Preto.
De autoria do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), foi aprovado na Comissão, o Projeto de Lei N° 275/2018, que institui no município de Natal, a campanha Coração de Mulher. A matéria visa alertar e orientar as mulheres quanto ao diagnóstico precoce e prevenção de doenças cardiovasculares. O relator na Comissão foi o vereador Cícero Martins (PSL).
“É um Projeto que trata das doenças cardiovasculares e é uma campanha que deverá ser feita em atenção especial às mulheres por um fator até interessante. Existem mais problemas de infarto em homens, porém a mortalidade nas mulheres é maior, inclusive após os 45 anos, onde você começa o processo de diminuição hormonal e da menopausa, então a atenção do vereador, ele não levou o projeto como sendo para homens e mulheres, porque houve uma perceptividade em ver que o índice de mortalidade por doenças cardiovasculares nas mulheres é muito superior”, destacou Cícero Martins.
A Comissão também aprovou o Projeto de Lei N° 229/2018, de autoria do vereador Sueldo Medeiros (PHS), que determina a criação de locais de descanso para profissionais de enfermagem nos estabelecimentos de saúde da cidade. “Os profissionais de enfermagem também cumprem uma jornada intensa e movimentada, então é preciso que tenham também nos momentos que não estejam em atividade, um espaço para descanso”, enfatizou Sueldo.
“Essa Comissão possui uma atuação permanente na fiscalização e ainda zeramos a nossa pauta. Nós apreciamos hoje mais de quinze Projetos, para dar parecer, votar, designar relatoria, de forma democrática os vereadores falam à vontade, fazem o debate e nós ficamos felizes com isso, por ser uma Comissão atuante e que cumpre com seu dever de não deixar a casa parar, no que diz respeito aos projetos que tratam da área da saúde”, finalizou o presidente da Comissão de Saúde, vereador Fernando Lucena (PT).
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior