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Durante a tarde desta quinta-feira (28), os vereadores começaram a apreciar e votar as emendas destinadas para o orçamento do município de Natal para o ano de 2020. No total foram encaminhadas 448 emendas pelos parlamentares e nesse primeiro dia de votação foram aprovadas 193 emendas, todas consensuais, que foram divididas em 6 blocos de votação. A peça orçamentária para 2020 da capital potiguar prevê uma receita de R$ 3.174.155.966,00.
A secretária municipal de Administração, Adamires França, destacou o empenho entre os poderes para a escolha e seleção dentro do orçamento, das prioridades para Natal. “Nós trabalhamos dentro de um planejamento com todos os secretários, então as emendas foram vistas principalmente com os secretários da STTU, Educação, Saúde, SEMSUR, então todas as emendas que foram aprovadas consensualmente foram discutidas e estão dentro do contexto para se fazer o melhor dentro da parceria poder Executivo com poder Legislativo para o município de Natal”, enfatizou.
Durante a votação, duas emendas foram alvo de debate, uma de autoria do vereador Raniere Barbosa (PDT), a emenda N° 430, que em seu texto destinava inicialmente R$ 200 mil para fomentar e apoiar escola de Samba do carnaval de Natal 2020, só que a finalidade era fomentar as ações sociais desenvolvidas pelo Centro Cultural Zé Bento, no Bairro do Alecrim, que também integra uma escola de samba. Ao final, foi acordado entre os parlamentares a destinação de R$ 150 mil.
“O Centro Cultura Zé Bento já possui atividades culturais que se concentram inclusive na Avenida Seis, no Alecrim, atendendo a grupos de idosos, adolescentes, jovens, e que possui várias atividades na área do folclore, do artesanato, na musicalidade, nas escolas de samba e é um centro que realiza atividades o ano inteiro. As dificuldades que não só o centro Zé Bento tem, como outros de Natal, que não conseguem captar recursos e quando conseguem precisam apresentar um projeto. Então, precisamos fomentar essas atividades, porque para combater a violência social é através de atividades culturais”, explicou Raniere.
A outra emenda alvo de questionamentos foi de autoria do vereador Aroldo Alves (PSDB), que destinou R$ 400 mil em recursos da educação para a reforma da quadra de esportes da escola municipal Professor Zuza, situada no bairro Dix-Sept Rosado. “Nós percebemos que não é muito boa a situação da quadra e alocamos dentro da própria secretaria de educação os recursos necessários para a reforma e a cobertura total, pois a estrutura está muito acabada e que se não tiver um olhar diferenciado, pode ser alvo de um acidente.
Entre as emendas aprovadas dentro das consensuais está a de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), que destina R$ 200 mil para a confecção de próteses dentárias nos Centros Especializados de Odontologia de Natal. Segundo a vereadora, há mais de 5 anos que o município não confecciona próteses na cidade. “Nós estávamos há mais de 5 anos sem entregar nenhuma prótese dentária e há cerca dois meses eu recebi uma queixa do Conselho Regional de Odontologia (CRO), que não estavam sendo confeccionadas próteses em Natal e outros municípios, inclusive de menor porte, estavam fazendo. Então conversamos com o secretário de saúde que não estava previsto isso, por sua vez ele ficou muito sensibilizado e hoje conseguimos aprovar”, pontuou Carla.
O líder do poder Executivo, vereador Kleber Fernandes (PDT), avaliou como positivo o primeiro dia de votação na casa. “Balanço extremamente positivo, a votação foi dinâmica, apesar do grande volume, volume inclusive recorde da Câmara Municipal, com quase 450 emendas apresentadas e conseguimos já hoje adiantar a apreciação e a votação de 193, um número considerável para uma primeira Sessão e vamos trabalhar para que o maior número de emendas consensuais sejam aprovadas”, disse Kleber.
“O governo ajudou muito, trabalhou de forma incessante, assim como o Legislativo da casa, de modo que hoje quando chegamos aqui, nós conseguimos levar ao plenário da casa 193 emendas. E claro, os vereadores ainda tiveram a sensibilidade de fazer a votação sem que cada um precisasse discutir ou declarar o voto de sua emenda, o que tornaria inviável a votação. 193 emendas aprovadas, no total de 448, nós suspendemos a Sessão e retornaremos na próxima terça-feira”, finalizou a presidente em exercício da casa, a vereadora Nina Souza (PDT).
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior
