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As políticas públicas para idosos do Município de Natal foram debatidas na manhã desta sexta-feira (28) em Audiência Pública na Câmara Municipal de Natal. Com proposição do vereador Franklin Capistrano (PSB), a Audiência contou ainda com a presença da vereadora Eleika Bezerra (PSL) e de órgãos e entidades que trabalham voltados para políticas públicas das pessoas idosas em Natal. Em meio ao debate foi pontuado por diversas partes a importância dada pela CMN à causa, prova disto é que só este ano cerca de 10 Projetos de Lei que tratam sobre o tema da terceira idade já foram aprovados na Casa.
“Nossa preocupação com idoso vem há bastante tempo, nestes 27 anos que tenho de vereador sempre busquei estar na luta em defesa do idoso, o que culminou no ano passado, com a implantação da Frente Parlamentar em Defesa da Pessoa Idosa da Câmara. Somos oito vereadores idosos na Casa, e nós estamos trabalhando, trazendo subsídio de novas leis para melhorar a vida dos idosos. Então, o resultado dessa audiência é de um longo trabalho e nós vamos continuar sempre divulgando e cobrando as implementações dessas políticas”, disse o vereador propositor Franklin Capistrano.
Um dos principais pontos debatidos entre os entes participantes tratou sobre a falta da implantação e execução das Leis já existentes e que assegurariam às pessoas da terceira idade em diversos segmentos. Levantando esta bandeira e cobrando mais fiscalização para que tais Leis sejam de fato executadas trazendo benefícios, esteve o presidente do Conselho Municipal do Idoso, André Arruda. Ele pontua que ao longo dos anos as Leis foram sendo criadas mas não há aplicabilidade para tantas.
“O que falta em muitos casos é a sociedade entender, tomar conhecimento e cumprir o que é de direito ou não. Os órgãos fiscalizadores também precisam atuar mais fortemente, o Poder Executivo pode apoiar nesse sentido. Outra sugestão também é levar mais conhecimento à população, conscientizando sobre o Estatuto da pessoa idosa, por exemplo, pois a sociedade tomando conhecimento, sabendo que a Lei existe e qual a punição para não cumprimento, o cenário muda”, disse.
Na sequência, a Audiência ainda repercutiu o novo levantamento do IBGE que trata sobre o atual perfil das pessoas idosas em todo o Brasil. A expectativa de vida subiu no País, sendo, em 2018, de 76 anos e 3 meses. E tem mais, no norte e nordeste, o Rio Grande do Norte é o estado com maior expectativa, de 76 anos e 2 meses, muito próximo à média nacional.
A vereadora Eleika Bezerra questionou como o nosso estado e cidades estão se preparando para esta realidade.
“A esta altura a população como um todo tem que estar mais atenta. Pois os dados recentes deixam claro, a população está ficando mais idosa. Exigindo mais cuidados. Também a taxa de natalidade diminuiu e nós precisamos saber como isso vai se organizar. Estão tendo menos nascimentos e mais gente envelhecendo. É preciso pensar quem vai sustentar essa nação, por exemplo. É por isso que estamos aqui, para analisar pontos como esses”, disse a parlamentar.
