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A Frente Parlamentar em Defesa da Criança e do Adolescente da Câmara Municipal de Natal realizou nesta terça-feira (3) um seminário de capacitação para conselheiros tutelares, eleitos e reeleitos em outubro passado. O evento ocorreu no Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure) de Natal e contou com a participação de conselheiros tutelares de vários municípios.
O seminário encerra as atividades da Frente em 2019. “Os conselhos são a porta de entrada para a garantia dos direitos das crianças e dos adolescentes. Por isso, os conselheiros precisam de capacitação. Programamos um momento de qualificação, reciclagem e troca de experiências, já que muitos destes estão na função pela primeira vez”, disse Júlia Arruda (PDT), presidente da Frente.
Crianças atendidas em projetos sociais, como a Legião da Boa Vontade e Atitude e Cooperação, se apresentaram no seminário, que contou com palestras ministradas por magistrados, como José Dantas, juiz da Infância e da Juventude de Natal; Xisto Tiago, Procurador-Chefe do Ministério Público do Trabalho no RN; além do promotor da Infância e da Juventude de Natal, Marcus Aurélio de Freitas. “É de extrema importância para o sistema capacitar os conselheiros escolhidos pela comunidade para garantir os direitos das crianças. Com isso, se pode ajudar no desenvolvimento das atividades para transformação social que atenda às necessidades dos menores”, destacou o promotor Marcus Aurélio.
O seminário tratou sobre a vida de crianças em situação de trabalho infantil, a atuação dos conselhos nas políticas públicas voltadas para os menores e seu papel em situações de violência sexual. Para os conselheiros, o encontro ajudou a ampliar os conhecimentos de quem já atua na área ou de quem está iniciando o trabalho. “Estamos na linha de frente da rede de proteção e precisamos saber como identificar as violações, indicar os serviços necessários e como aplicá-los, cobrando o funcionamento da rede de proteção. Nossa formação precisa ser continuada, até mesmo para esclarecer á população que ainda confunde nosso trabalho com os serviços do judiciário”, explica Carlos Pinheiro, conselheiro tutelar da zona Norte de Natal e presidente da Associação de Conselheiros e Ex-conselheiros do Rio Grande do Norte.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Marcelo Barroso
