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Durante a tarde desta segunda-feira (09), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto e Ciência e Tecnologia da Câmara Municipal do Natal, que é composta pelos vereadores Fúlvio Saulo (SD), Bispo Francisco de Assis (REPUBLICANOS), Sueldo Medeiros (PHS) e Robson Carvalho (PMB) fez a sua última reunião do ano. Na pauta, doze Projetos de Lei, que após serem apreciados pelos respectivos relatores, foram aprovados.
Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei N° 212/2019, de autoria do vereador Bispo Francisco de Assis, que trata da proibição do uso de celular e outros equipamentos eletrônicos dentro das salas de aula, bibliotecas ou espaços destinados para estudo das escolas da rede pública municipal de Natal.
“Não estamos impedindo que ninguém leve o celular ou tablet para escola, mas de utilizar dentro da sala de aula para que não venha a intervir na aula, atrapalhar o professor, ou até mesmo os outros colegas, porque isso pode prejudicar a comunidade escolar e interferir na qualidade do ensino oferecido aos nossos estudantes”, explicou o vereador.
Foram aprovados ainda os Projetos de Lei N° 64/2018, de autoria do vereador Franklin Capistrano (PSB) e o de N° 03/2019, de autoria do vereador Robson Carvalho (PMB). O primeiro cria a Comenda Wilma de Faria e o segundo institui o Título de Mérito Legislativo Paulo Néris, que tem como objetivo incentivar à prática de doação de sangue na cidade de Natal.
“Faltam palavras para falar da relevância da ex-governadora Wilma de Faria no nosso estado e município. Foi prefeita, foi governadora, foi a primeira deputada federal constituinte e vereadora aqui conosco, então essa é uma Comenda salutar e que tem todo o merecimento. Já Paulo Néris é o maior doador de sangue do planeta, está no Guiness Book, cada pessoa que doa sangue salva quatro vidas, então nós sabemos que nosso banco de sangue é com estoque lá embaixo, então é algo que vai se inserir e contemplar as pessoas que precisam”, destacou Robson.
De autoria do vereador Felipe Alves (MDB) e que teve como relator o vereador Fúlvio Saulo, foi aprovado o Projeto de Lei N° 108/2019, que cria a Ronda da Guarda Municipal nas escolas públicas de Natal. “Nós aprovamos esse Projeto, que eu fui o relator, entendendo a importância de uma fiscalização maior nos arredores das escolas municipais, haja vista a insegurança que nós temos em nosso município, estado, no Brasil não é diferente. Então ficamos felizes em aprovar uma lei como essa, que vai proteger as crianças, os familiares e os profissionais dessas escolas”, ressaltou Fúlvio.
Por final, o vereador Sueldo Medeiros, presidente da Comissão de Educação, fez um balanço positivo do trabalho durante o ano de 2019. “Balanço positivo, até porque a gente encerra essa última reunião da Comissão com sentimento de dever cumprido, pois todos os Projetos de Lei que passaram pela Comissão foram relatados e apreciados no âmbito da Comissão. Na condição de presidente, cabe a mim sempre estimular os colegas a não acumularem pareceres, para que em um dia como hoje estarmos aqui finalizando a nossa missão”, enfatizou Sueldo.
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior
