Na presença dos seus integrantes, a Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes, Habitação, Legislação Participativa e Assuntos Metropolitanos da Câmara Municipal de Natal se reuniu na tarde desta segunda-feira (09), no plenário da Câmara, e apreciou as últimas pautas do ano. No total, foram 11 projetos aprovados de diversas áreas.
De autoria do vereador Chagas Catarino (PDT), foram aprovados no âmbito da Comissão dois Projetos de Lei. O primeiro de N° 87/2019, que institui o mês de abril como o mês da prevenção da crueldade contra animais na capital potiguar; já o segundo Projeto de Lei, determina a afixação de placas de identificação em terrenos baldios existentes no município de Natal.
“Em relação aos cuidados com os animais, a mim coube essa relatoria e por entender que os animais também precisam de uma proteção, eu votei favorável e os colegas também não hesitaram e votaram favoráveis ao projeto”, disse Sueldo Medeiros (PHS), que foi o relator da matéria.
Já o vereador Raniere Barbosa (AVANTE), que ficou responsável pela relatoria de dois Projetos, um de Chagas Catarino, de N° 23/2018, e outro do vereador Robson Carvalho (PMB), N° 251/2018, que proíbe o uso de canudos plásticos, ressaltou a importância de ambos para a sociedade. “Esses dois Projetos que eu fui designado para ser relator, primeiramente o do vereador Robson que proíbe o uso de canudos plásticos no município de Natal, vai trazer uma prestação de serviço ao meio-ambiente, uma grande contribuição, que sabemos que objetos não biodegradáveis eles tem uma contaminação ao meio-ambiente com certa gravidade. No caso da matéria do vereador Chagas nós poderemos, ou o próprio órgão público cobrar dos proprietários a limpeza da área, para que não tragam nenhum malefício aos demais moradores”,
O presidente da Comissão, vereador Klaus Araújo (SD), avaliou como positivo o trabalho desenvolvido pelos parlamentares durante o ano. “Fico feliz e honrado em ter presidido esse ano de 2019 a Comissão de Planejamento Urbano, que conta com temas muito importantes para cidade. Conseguimos zerar a pauta, nenhum Projeto que aqui passou ficou parado por algum motivo, que era uma reclamação dos vereadores, porque os projetos ficavam presos sem ter discussão”, destacou Klaus.
Texto: Kehrle Junior
Fotos: Elpídio Júnior