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A Câmara Municipal de Natal, representada pela vereadora Nina Souza (PDT), esteve prestigiando nesta sexta-feira (10) a posse do defensor público-geral do Estado para o biênio 2020/2021, dr. Marcus Vinicius Soares Alves. A posse do defensor foi dada pelo Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) e contou com a presença de representantes de diversos órgãos dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, além das Forças Armadas e entidades públicas.
Esse é o segundo mandato do jurista, que está sendo reconduzido ao cargo com gestão anterior de biênio 2018/2019. A Defensoria Pública do RN é uma instituição permanente destinada à função social de dispor serviços jurídicos de orientação, assistência judicial e extrajudicial, integrais e gratuitas, a todos os cidadãos que não possuam recursos ou que comprovem sua vulnerabilidade financeira para a contratação de serviços advocatícios.
“Dr. Marcus Vinicius é um grande jurista e tem na veia o desejo de fazer o serviço público com qualidade. A Defensoria é um órgão extremamente importante dentro do estado democrático de direito e leva aquilo que é mais caro a todas as pessoas, principalmente para aqueles que não têm condições de buscar o direito pelas vias privadas. E o direito tem que ser acessível a todos e todas e a Defensoria traz isso para o cidadão”, destacou a vereadora Nina Souza.
Dentre os feitos realizados no seu primeiro mandato, o gestor explanou sobre avanços importantes que se reverteram em favor da sociedade. Entre eles a mediação de mais de 63% de casos relacionados ao Sistema Único de Saúde (SUS) em todo estado, que foram solucionados sem a necessidade de ser judicializado.
Além disso, levar o atendimento do órgão para o interior do RN é um dos pontos defendidos pelo gestor. “A Defensoria investiu na interiorização. Criamos 5 novos núcleos, o que permitiu que atendêssemos às pessoas em 20 municípios do Estado. E a projeção que nós temos para o próximo biênio é de buscar esse esforço concentrado para levar a Defensoria a outras cidades que ainda não contam com o nosso serviço”, disse.
Representando a governadora do Estado, Fátima Bezerra, o vice-governador, Antenor Roberto, levantou a questão da importância social do órgão. “A Defensoria diz respeito a direitos humanos. E considerando a sociedade com tantas desigualdades, aqueles que não teriam condições de contratar diretamente um advogado seriam preteridos, mas existindo a Defensoria se possibilita que este cidadão possa ter o patrocínio para que assim possa discutir seu alegado direito”, concluiu.
Histórico
O defensor público-geral do Estado foi escolhido para conduzir a DPE/RN através de voto direto da categoria e teve o nome confirmado pela governadora Fátima Bezerra. A nomeação para o cargo foi publicada no Diário Oficial do Estado no dia 05 de dezembro de 2019.
O defensor público-geral Marcus Vinicius Soares Alves é graduado em direito e pós-graduado em gestão pública. No seu primeiro biênio à frente da instituição, cinco unidades de atendimento foram abertas e 10 novos membros foram integrados à Defensoria Pública que passou a contar com 70 defensores públicos estaduais, distribuídos em 14 núcleos de atendimento.
Texto: Salvina Miranda
Foto: Divulgação
