- ACESSIBILIDADE:
Os vereadores são eleitos pela população especialmente para fiscalizar as ações da gestão municipal, elaborar e criar leis em benefício dos moradores. Para executar suas funções legislativas, eles contam com o apoio da Mesa Diretora, a quem cabe a direção dos trabalhos da Casa. Em Natal, o presidente da Mesa Diretora é o vereador Paulinho Freire (PSDB). Os parlamentares integrantes da Mesa Diretora são eleitos por seus pares na primeira reunião de instalação do período legislativo para um mandato de dois anos.
Além disso, os vereadores se organizam em comissões, nas quais debatem e elaboram pareceres de projetos; Frentes Parlamentares para discutirem assuntos específicos; realizam audiências públicas em que a população é ouvida, assim como autoridades e entidades envolvidas em determinado assunto, geralmente alguma demanda coletiva; solenidades para relembrar datas comemorativas, homenagear e reconhecer o trabalho e a atuação de personalidade e entidades; e apresentam e votam projetos em sessões ordinárias, que após aprovados se tornam leis.
“Nesse contexto, sendo o vereador o agente político mais acessível aos cidadãos, estando mais próximo dos anseios e demandas da sociedade, a atuação da Câmara Municipal é a mais próxima da população, que participa ativamente de todo o processo de elaboração das leis”, conta o coordenador do setor Legislativo da Câmara Municipal de Natal, Ives Kleiton.
O vereador também executa suas atividades externas nos bairros e comunidades, onde mantém contato mais próximo e direto com os moradores, ouvindo e conferindo quais as necessidades para levá-las ao debate na Câmara. Por outro lado, os parlamentares estão em contato com o prefeito e gestores das secretarias municipais e de outros órgãos, reivindicando as melhorias para atender as necessidades apresentadas e conferidas com os moradores.
Texto: Cláudio Olieira/Salvina Miranda
Foto: Elpídio Júnior
