Dentre as várias atividades legislativas, as Frentes Parlamentares são coordenadas por um parlamentar, mas podem ser formada por outros de diferentes partidos, que defendem as mesmas ideias, incluindo também a sociedade civil organizada. Geralmente são grupos temáticos que se reúnem com frequência ou de acordo com a necessidade do tema em questão, sempre com o objetivo de debater sobre determinado assunto e seus vários aspetos de interesse da sociedade.
Na Câmara de Natal, as Frentes Parlamentares são um dos espaços em que a população dispõe para apresentar suas demandas. Suas reuniões são abertas a qualquer cidadão que tenha interesse em debater e se pronunciar sobre as ideias relacionadas. As Frentes também fazem visitas in loco para verificar os problemas debatidos e as soluções apontadas.
Esses grupos são instituídos após serem aprovados em Plenário através de Projeto de Resolução. O vereador que coordena a Frente convoca reuniões nas quais são defendidas ideias, ações e cobradas iniciativas para defender direitos. Com isso, as causas defendidas são fortalecidas com a participação da Câmara Municipal.
Diversas frentes Parlamentares estão em atuação na Câmara Municipal de Natal, organizadas para tratar de questões como Cultura, Esporte e Lazer, combate ao preconceito e à discriminação, proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes, dos idosos, das mulheres, das pessoas em situação de rua, das pessoas com deficiência, dos animais, da educação pública, do livro e da leitura.
Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Marcelo Barroso