- ACESSIBILIDADE:
A Câmara Municipal de Natal disponibiliza na internet o acesso a toda a produção legislativa dos vereadores através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL), permitindo a qualquer cidadão ter acesso aos projetos de leis e outras matérias, acompanhando, inclusive, a tramitação até a votação definitiva.
Pelo sistema, também é possível consultar a composição da Legislatura, das 10 comissões técnicas e temáticas, da Mesa Diretora, matérias e requerimentos pautados para a sessão ordinária do dia - inclusive sessões ordinárias anteriores -, consultar matérias em tramitação, atas, normas jurídicas e relatórios.
Para consultar o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL) basta acessar no site da Câmara (www.cmnat.rn.gov.br) o link SAPL-Interlegis (https://sapl.natal.rn.leg.br) e preencher campos de busca para encontrar as informações desejadas. O SAPL é desenvolvido pelo Programa Interlegis, executado pelo Instituto Legislativo Brasileiro (ILB), do Senado Federal.
O assessor técnico legislativo, Floriano Santos, explica que as informações do sistema são alimentadas pelos gabinetes de cada vereador e pelos setores da Casa, responsáveis por informações específicas. "O SAPL permite a inserção de toda a produção legislativa dos vereadores. É de fácil manuseio para quem busca informações sobre o que está sendo produzido pela Casa. É uma importante ferramenta que foi implantada para permitir maior transparência à Câmara", diz. Para sempre manter SAPL atualizado com a produção parlamentar, os servidores têm recebido treinamento permanente ao longo do ano.
Texto: Cláudio Oliveira
Foto: Marcelo Barroso
