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Durante a tarde desta terça-feira (18), a Câmara Municipal de Natal iniciou com sessão especial suas atividades legislativas de 2020. O ato contou com a participação do prefeito Álvaro Dias (PDT) que fez a leitura da tradicional mensagem anual do Executivo. Ao fazer uso da palavra, o prefeito prestou contas da gestão em 2019 e explanou metas e ações para este ano.
"É com renovada satisfação que retorno a esta Casa com a qual temos mantido uma relação estreita e respeitosa na defesa dos interesses de Natal. Compartilho o mais vivo sentimento de estar cumprindo meu dever graças ao esforço e dedicação de todos que fazem a Prefeitura. Uma equipe de ótimos servidores que enfrentou uma das mais duras crises financeiras do país, mas não esmoreceu em sua missão de ofertar os serviços públicos que a população precisa", destacou o prefeito.
"Para tanto, definimos como prioridade, desde o início, o pagamento dos salários do funcionalismo em dia e fortalecemos o gerenciamento das despesas e receitas do município. Foram justamente estes dois trilhos que nos conduziram aos caminhos das realizações que pudemos levar a efeito. Combater o desperdício em todas as frentes e levar ao cidadão o sentimento de uma administração compromissada com o que é certo e legal foi uma preocupação a que nos impomos", acrescentou.
Segundo ele, a gestão realizou cortes nas despesas de custeio como veículos, aluguéis, água e energia com a adoção do expediente corrido, além de combater a sonegação, fortalecendo o monitoramento eletrônico de infrações, a busca pela recuperação de créditos tributários, o estímulo a regularização de pendências e o incremento das receitas incentivando o bom pagador através de descontos para pagamento do IPTU.
Na sequência, Álvaro Dias elencou saúde e educação como prioridades. "Os números demonstram o esforço da Prefeitura em empregar recursos próprios em áreas de grande interesse social. Não à toa fechamos 2019 investindo 25,3% das receitas livres em Educação e 26,6% em Saúde, acima dos pisos previstos na Constituição Federal", pontuou.
"Por exemplo, na Educação entregamos duas escolas: o Centro Municipal de Educação Terezinha de Jesus Lima e o Centro Municipal Professor Antonio Gurgel de Medeiros, ambos na Zona Norte. Esses CMEIs funcionavam em imóveis inadequados e atendiam em média 180 crianças cada um. Nos novos prédios cada unidade tem capacidade para atender 452 crianças".
"Já a Saúde é a pasta onde há o maior volume de investimentos. O Hospital Municipal Dr. Newton Azevedo ultrapassou a casa dos 100 mil atendimentos em 2019, sendo mais de 43 mil em pediatria, 42 mil em clínica médica e quase 25 mil em ortopedia. As quatro UPAs de Natal registraram 595.432 atendimentos. Vejam bem, quase 600 mil atendimentos nas UPAs por ano em uma cidade com uma população de 880 mil habitantes", completou o prefeito.
Ele ainda falou sobre a revisão do Plano Diretor, que tem sido debatido com o Legislativo natalense e a sociedade. "Está mais do que na hora de ser feita uma revisão. Desde que assumi a Prefeitura em 2018 tenho a nítida noção de que é preciso uma lei mais moderna para alinhar preservação e crescimento, permitindo o adensamento da cidade e o surgimento de novos negócios, emprego e renda para as pessoas".
Ao final da sessão, os parlamentares avaliaram a mensagem do Executivo. De acordo com o presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PSDB), a prestação de contas da Prefeitura à Câmara constitui um hábito salutar para a democracia. "Vejo o discurso do prefeito Álvaro Dias de forma positiva, repleto de informações sobre todos os setores da administração. Agora, faremos a nossa parte, que é cobrar para que as metas estabelecidas sejam realizadas", disse o presidente, que falou da expectativa acerca da abertura de mais um ano no Legislativo. “Assim como ocorreu em 2019, tenho certeza que em 2020 o parlamento continuará produzindo muito para a cidade".
O Plano Diretor foi o tema que mais chamou a atenção da vereadora Júlia Arruda (PDT). Para ela, faz-se necessário um debate mais amplo com a comunidade acerca da peça urbanística. "Vamos cobrar a participação de maneira efetiva de todos os segmentos sociais. Por que fala-se muito em modernização, todavia, esse termo tem que contemplar a ideia de um espaço urbano sustentável, humano e democrático. Então, estaremos aqui para cobrar, propor, fiscalizar e acompanhar tudo atentamente", frisou a parlamentar oposicionista.
Pela bancada governista, a vereadora Nina Souza (PDT) falou que o prefeito apontou prioridades importantes para a gestão e mostrou bons resultados no seu segundo ano de mandato. "Os investimentos em Educação e Saúde foram evidenciados no discurso, bem como obras e melhorias fundamentais para os natalenses. Outra iniciativa relevante é o controle dos gastos públicos, o que ajuda o município a cumprir seus compromissos com os servidores. Em tempo: a Prefeitura está fazendo encaminhamentos para que Natal avance e faremos o que estiver ao nosso alcance para contribuir com esse processo".
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
