05/03/2020 Dickson cobra implantação de leis para combater feminicídio e coronavírus

No Plenário da Câmara Municipal de Natal, nesta quinta-feira (05), o vereador Dickson Júnior (PSDB) cobrou a implantação, pela Prefeitura, de duas leis de sua autoria que visam ajudar a população diante de tantos feminicídios e o avanço do coronavírus. 

A primeira delas, a Lei 6.902/2019, que cria o Protocolo de Atendimento às Mulheres Vítimas de Violência, ainda não começou a ser viabilizada pelo Município. Tal matéria tem o objetivo de organizar o fluxo dos serviços de acolhimento às vítimas. 

“Em abril do ano passado, aprovamos, por unanimidade, essa Lei. Sabemos o quanto é importante, pois vários desses casos que chegam a assassinatos já possuem históricos de agressões que não têm o devido encaminhamento por parte do poder público”, enfatizou. 

O parlamentar destaca que na semana do Dia Internacional da Mulher, mais quatro mulheres foram assassinadas no estado. “Em três das quatro mortes, o atual e/ou ex-companheiro das vítimas já foram apontados como autores dos assassinatos. Todos foram crimes violentos. Somente este ano o RN teve 17 mulheres mortas, sendo 4 feminicídios comprovados. E número pode ser maior, se outros forem tipificados nas investigações”, disse. 

Já sobre o coronavírus, Dickson Júnior observou que diante do quadro preocupante em que o Rio Grande do Norte já tem cinco casos suspeitos em investigação, entende que todo cuidado preventivo é fundamental e deve ser fortemente trabalhado pelos indivíduos, mas principalmente pelo poder público. 

“Diante disso, fica aqui o nosso questionamento da não implementação de mais uma lei de nossa autoria que seria importantíssima para evitar a difusão da grave doença justamente em um dos locais onde mais ocorre a propagação de doenças respiratórias: as escolas. Pela Lei Nº 599/2019, o Município de Natal fica autorizado a disponibilizar álcool em gel a 70% nas instituições da capital potiguar. Alunos e toda a comunidade das unidades públicas (CMEIs e escolas) deveriam ter acesso esse produto”, discursou. 

O vereador enfatiza que na época da aprovação, destacou inclusive a importância dessa medida para combater a disseminação da gripe H1 N1. “Reforço que o Álcool Gel é um anti-séptico potente, com ação fungicida, bactericida e viruscida. As grandes vantagens deste método são a maior eficácia microbicida, o menor consumo de tempo para higienização e a facilidade de acesso ao produto”.

Texto: Assessoria Mandato do Vereador Dickson Nasser Júnior

Foto: Elpídio Júnior