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A Frente Parlamentar em Defesa do Servidor e do Serviço Público da Câmara Municipal de Natal realizou na manhã desta quinta-feira (12) sua primeira reunião no Plenário da Casa. Atualmente presidida pela vereadora Divaneide Basílio (PT), a Frente escolheu como tema para debate o assédio moral no ambiente de trabalho, focado no serviço público.
Atualmente, na Câmara Municipal de Natal vários projetos tramitam com relação à temática. Entre eles, os dos vereadores Ney Lopes Júnior (PSD), que dispõe sobre aplicação de penalidades à prática de ”assédio moral” nas dependências da administração pública municipal; também do vereador Aroldo Alves (PSDB), que trata sobre a vedação ao Assédio Moral no âmbito da administração pública municipal direta e indireta; e também projeto de lei da ex-vereadora Natália Bonavides (PT), que institui o dia 14 de março como o dia Municipal de Combate ao Assédio Moral no Serviço Público Municipal.
A vereadora Divaneide Basílio destacou que a Frente pretende trazer ao plenário temas pertinentes ao serviço público e valorização dos servidores. “Esta é, infelizmente, uma questão muito forte também no meio público, e a gente tem que combater todos os dias. Em especial no mês de março, quando é comemorado o Dia Internacional da Mulher e a maioria dos casos de assédio realmente são contra as mulheres. Por isso não poderíamos deixar de fazer esse debate na nossa Frente Parlamentar, na defesa do servidor, do serviço público e sabendo que as servidoras são vítimas muito frequentemente de assédio moral no espaço de trabalho”.
A parlamentar acrescenta ainda que trabalhadoras e trabalhadores do serviço público também estão vulneráveis ao assédio moral e a estabilidade não impede sua prática.
O encontro foi o primeiro do ano realizado pela Frente e contou com a presença de diversos sindicatos e entidades que lutam a favor da causa e afins. Na ocasião também foi destacado que os sindicatos ligados aos trabalhadores da administração pública municipal, no mês de fevereiro deste ano, criaram um comitê para tratar dos casos desse tipo de violência.
Para o Sindicato dos Servidores do Município de Natal (Sinsenat), os casos de assédio moral no serviço público de Natal são os mais variados, e que o servidor tem o dever de prestar serviço de qualidade e humanizado, mas em muitos casos os seus próprios direitos são esquecidos e desrespeitados. “O assédio mais recorrente é no qual gestores, em todos os níveis de política pública, não oferecem uma relação democrática de equilíbrio entre o direito do servidor ou da servidora e a obrigação”, explicou Soraya Godeiro, do Sinsenat.
Maria Eduarda Souza, secretária Adjunta da Secretaria de Administração de Natal, explicou que a Prefeitura de Natal é sensível ao tema e destacou sua pertinência para a sociedade como um todo, pois diz respeito, em diversos casos, não só ao servidor, mas ao cidadão como um todo.
“A gestão entende que ainda existe muito a ser feito e demonstra total interesse pela causa, por isso estamos aqui, para acompanhar as demandas e poder dar um retorno de uma forma mais edifica a categoria no combate ao assédio moral, garantindo assim que os servidores possam exercer suas atividades sem estarem sujeitos a este tipo de situação”, disse a representante da Prefeitura no encontro.
A Frente Parlamentar em defesa dos servidores e serviço público nasceu do diálogo com a categoria para os servidores que têm dificuldade de encontrar um espaço de debates contínuos e de serem ouvidos. Para a categoria, o assédio no serviço público tem impacto direto na vida das vítimas e também afeta a qualidade do trabalho oferecido à população.
Texto: Salvina Miranda
Fotos: Marcelo Barroso
