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O Interlegis vai disponibilizar, a partir do dia 15 de abril, o curso “O Papel do Vereador” na plataforma de ensino Saberes. O curso, à distância, é voltado para vereadores, candidatos a vereador e para todos que tiverem interesse em conhecer o trabalho do representante municipal no Legislativo.
Com capacidade para quatro turmas com, no máximo, 120 alunos, o curso vai ter um módulo com os seguintes temas: Poder Legislativo Municipal; Competências, Atribuições e Regimento Interno; Conduta Ética; Princípios da Legalidade, Impessoalidade, Publicidade, Moralidade e Eficiência.
O curso tem o objetivo de facilitar a compreensão sobre a competência das Casas Legislativas municipais, sobre o papel institucional dos vereadores no que diz respeito à produção de leis e fiscalização dos trabalhos do Poder Executivo, e sobre a participação do cidadão na supervisão do trabalho dos parlamentares.
O Diretor Executivo do Interlegis, Márcio Coimbra, que vai fazer a abertura do curso à distância, destaca a importância do tema em ano de eleições municipais.
“Os eleitores depositam nas urnas, junto com o voto, a esperança de um futuro melhor para o seu município, para o seu estado e para o país. Por isso, é essencial entender o papel de cada um dos representantes com cargo eletivo. Infelizmente, muitos ainda desconhecem as atribuições dos parlamentares nas três esferas: federal, estadual e municipal. Ao disponibilizar o curso ‘O papel do Vereador’, o Interlegis oferece a oportunidade para que os postulantes ao cargo de vereador e os moradores dos municípios brasileiros aprofundem o conhecimento sobre as atribuições do cargo do parlamentar municipal. É com informação que fortalecemos a democracia e contribuímos com a melhoria da qualidade do legislativo e da atuação política”, ressalta Coimbra.
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