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Na tarde desta segunda-feira (04), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal realizou uma reunião para apreciar projetos legislativos. O encontro contou com a presença dos vereadores Fernando Lucena (PT), presidente do colegiado, Carla Dickson (PROS), Preto Aquino (PSD), Cícero Martins (PP) e Franklin Capistrano (PSB).
Recebeu parecer favorável um projeto de lei encaminhado pela vereadora Júlia Arruda (PCdoB) que institui a realização do Censo de Inclusão de Pessoas Autistas para análise do quantitativo, identificação e perfil. O objetivo da matéria é auxiliar a elaboração de políticas públicas para este segmento.
Já o texto de autoria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade), que estabelece o dia 16 de maio como Dia Municipal da Fiscalização e Controle Social, foi enviado para relatoria, que será realizada pelo vereador Cícero Martins. A proposta tem o objetivo de incentivar que os cidadãos participem da elaboração das políticas públicas e fiscalizem de forma contínua a aplicação dos recursos destinados à realização de tais políticas.
Ao final da reunião, os parlamentares anunciaram que vão solicitar à Prefeitura de Natal informações sobre o plano de contingência para evitar um possível colapso no sistema funerário, haja vista a escassez de vagas nos cemitérios públicos para novos sepultamentos.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
