11/05/2020 Projetos são designados para relatoria na Comissão de Finanças

A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal reuniu-se nesta segunda-feira (11), no plenário Érico Hackradt, para designar projetos de lei para relatoria. A proposição que inclui no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município o Dia do Feirante, de autoria do vereador Eriko Jácome (MDB), foi encaminhada para a análise do vereador Raniere Barbosa.

Já o vereador Aroldo Alves (PSDB) ficou com a relatoria do texto apresentado pelo vereador Maurício Gurgel que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos contendo o número da Lei Maria da Penha, enquanto o vereador Preto Aquino (PSD) fará  a apreciação da matéria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) que institui o Dia Municipal do Bairro Cidade da Esperança.

Na sequência, os parlamentares decidiram convidar o presidente do Instituto de Previdência Social dos Servidores do Município de Natal (NatalPrev), Thiago Costa Marreiros, para participar do próximo encontro do colegiado. Segundo o vereador Maurício Gurgel (PV), autor do requerimento que solicita a presença do titular do NatalPrev, o objetivo é que ele possa prestar esclarecimentos sobre o Projeto de Reforma da Previdência Municipal que foi enviado pelo Executivo.

Conforme os demais membros da comissão, a iniciativa é importante para o Legislativo tomar conhecimento acerca dos detalhes da temática a fim de orientar os debates e eventuais emendas. Após entendimentos, ficou definido que o titular do NatalPrev participará de forma remota da próxima sessão ordinária virtual da Câmara,  nesta terça-feira, 19 de maio, às 09h30.

Já o vereador Aroldo Alves (PSDB) ficou com a relatoria do texto apresentado pelo vereador Maurício Gurgel que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de placas ou cartazes informativos contendo o número da Lei Maria da Penha, enquanto o vereador Preto Aquino (PSD) fará  a apreciação da matéria do vereador Fúlvio Saulo (Solidariedade) que institui o Dia Municipal do Bairro Cidade da Esperança.

Texto: Junior Martins