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Em sessão ordinária virtual nesta quinta-feira (14), os vereadores da Câmara Municipal de Natal aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei Nº 167/2019, da vereadora Nina Souza (PDT), que trata da proibição do município em contratar shows que em seus repertórios incluam músicas que desvalorizem a mulher, incentivem qualquer forma de violência ou contenha manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.
Amplamente debatido entre os parlamentares e aprovado por unanimidade, o texto final recebeu emendas da vereadora Júlia Arruda (PCdoB) e do vereador Dinarte Torres (PDT). “Hoje demos um passo importante a não incentivar este tipo de música. Músicas que incentivam violências, por exemplo, são maléficas para a maioria da população, sobretudo para as nossas crianças e jovens”, disse a vereadora Nina Souza.
A Ordem do Dia também trouxe a averiguação de mais três textos. O veto do Executivo Municipal ao projeto que cria o “Programa Vizinhança Solidária Cidadã”, de autoria do vereador Chagas Catarino (PSDB), foi derrubado. Já o veto parcial ao PL que dispõe sobre medidas de segurança e prevenção à violência contra profissionais da educação, da vereadora Eleika Bezerra (PSL), foi mantido. Por fim, passa para segunda discussão a proposição do vereador Felipe Alves (PDT), que institui o Boletim Escolar eletrônico nas escolas da cidade do Natal.
CMN amplia sessões ordinárias virtuais
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Natal publicou nesta quinta-feira (14), o ato de Nº 10 regulamentando que as sessões ordinárias da Casa serão realizadas todas as terças e quintas-feiras, a partir das 9h30. A realização da sessão continua acontecendo de forma remota/virtual e no plenário só será permitida a entrada de membros da Mesa Diretora, assim como os servidores do setor Legislativo e da Comunicação da Câmara de Natal.
