- ACESSIBILIDADE:
A capital potiguar poderá contar com o projeto Cuidando do Cuidador. A proposta estabelece que os cuidadores de idosos, deficientes e indivíduos acamados tenham assistência e acompanhamento semanal pelas equipes da rede de saúde do Município, além de atendimento prioritário nas Unidades Básicas de Saúde. A matéria, de autoria da vereadora Carla Dickson (PROS), acaba de receber parecer favorável da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal durante reunião nesta segunda-feira (18). A redação ainda será apreciada pelas demais comissões técnicas antes de partir para debate e votação no plenário da Casa.
Também foi acatada uma matéria encaminhada pelo presidente do Legislativo, vereador Paulinho Freire (PDT), que institui o Dia 26 de Março como Aniversário do Conjunto Jiquí, localizado na zona Sul de Natal. Assim, a iniciativa, caso seja aprovada em plenário, será inserida no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Em seguida, o colegiado derrubou um veto do Executivo aplicado ao projeto de lei apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT) que cria a Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes. Com isso, a semana, que acontecerá na semana do dia 25 de maio (Dia Nacional da Adoção), passará a integrar o Calendário Oficial de Eventos do Município de Natal.
Ao final do encontro, os parlamentares designaram o vereador Sueldo Medeiros (PROS) como relator do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2021. A matéria é uma das mais importantes a serem analisadas pela Câmara Municipal neste ano, haja vista que estabelece as metas e prioridades para o exercício financeiro seguinte; orienta a elaboração do Orçamento; dispõe sobre alteração na legislação tributária; estabelece a política de aplicação das agências financeiras de fomento.
Texto: Junior Martins
Fotos: Elpídio Júnior
