- ACESSIBILIDADE:
A Câmara Municipal de Natal, através da sua Mesa Diretora, prorrogou a suspensão de todas as atividades presenciais legislativas e administrativas até o dia 30 de junho. O ato foi publicado no Diário Oficial do Município desta quinta-feira (28) e entra em vigor a partir do dia 30 de maio de 2020. A medida foi tomada em decorrência do aumento de casos do novo coronavírus (Covid-19) no Rio Grande do Norte e está em consonância com as orientações das autoridades de Saúde e as ações de combate à propagação da doença.
O ato da Mesa Diretora tem como objetivo resguardar a saúde de servidores, parlamentares, prestadores de serviço e cidadãos que frequentam o Legislativo natalense, quando em funcionamento. Outro objetivo da medida é dar continuidade à produção legislativa durante a pandemia, com a apreciação, inclusive, de matérias que possam auxiliar no combate ao vírus.
O novo decreto transfere o horário das Sessões Ordinárias, que passam a ser nas terças e quintas-feiras, das 14h às 18h, e serão compostas unicamente de Ordem do Dia e terão a pauta pré-definida pela Presidência, com disponibilização no site institucional com antecedência mínima de 24 horas, sendo dispensada a leitura da matéria no expediente da sessão anterior.
“Essa medida é importante para mantermos o bem-estar e a proteção dos nossos servidores e parlamentares, diante do quadro de avanço da Covid-19 na cidade. Precisamos manter a responsabilidade, tendo em vista que nesse momento, o importante é a manutenção da vida. Ao final desse decreto iremos avaliar o atual cenário do novo coronavírus na cidade e caso for necessário, prorrogaremos novamente. Vamos manter a vigilância e as orientações dos órgãos de saúde”, ressaltou o presidente da casa, vereador Paulinho Freire (PDT).
Foto: Elpídio Júnior
