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Vereadores da Câmara Municipal de Natal se reúnem virtualmente neste sábado (27), atendendo convocação do presidente da Casa, vereador Paulinho Freire (PDT), para Sessão Extraordinária, às 11h. Em pauta, a discussão de dois Projetos de Lei encaminhados pelo Executivo Municipal. A convocação foi publicada no Diário Oficial do Município desta sexta-feira (26).
“Como os projetos são de grande importância, diante do momento que estamos vivendo, decidimos colocá-los em pauta neste sábado, para acelerar a apreciação dessas matérias e beneficiar a população o mais breve possível ”, pontuou Paulinho Freire.
O Projeto de Lei Complementar 07/2020 de autoria do chefe do Executivo Municipal altera dispositivos da Lei Complementar n• 157 de 14 de abril de 2016, que dispõe sobre a estruturação da carreira médica em âmbito municipal e regulamenta as gratificações específicas da categoria. Também estará na pauta, o Projeto de Lei n• 131/2020 de autoria do Executivo Municipal, que institui o Conselho Municipal do Trabalho, Emprego e Renda e o Fundo Municipal do Trabalho.
A sessão será transmitida pela TV Câmara, às 11 horas, através do canal 51.4 em sinal aberto, que abrange toda região metropolitana de Natal, ou pelos canais 10 ou 110 na Cabo Telecom e também através do canal do Youtube da TV Câmara Natal.
