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A Comissão de Saúde da Câmara Municipal de Natal aprovou, com ressalvas, nesta segunda-feira (6) durante reunião virtual, o relatório orçamentário do terceiro quadrimestre de 2018 da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), apresentado pelo titular da pasta, secretário George Antunes. Na ocasião, debateram sobre obras de maternidades e unidades de saúde da cidade e sobre o enfrentamento do novo coronavírus em Natal.
Foram apresentadas as despesas com os serviços da atenção básica, média e alta complexidade, obras de unidades de saúde, programas e serviços da rede de atendimento. “Nós aprovamos com ressalvas porque não podemos aprovar pontos que não cabem à comissão de saúde, como análise de gastos em serviços e obras que teve orçamento apresentado, mas que não temos como conferir se foi concluído”, explicou o presidente da comissão, vereador Fernando Lucena (PT). Dessa forma, os três relatórios quadrimestrais do ano de 2018 já foram aprovados pela comissão.
De acordo com o que foi apresentado na reunião, o município aplicou 27,5% da arrecadação na área da saúde. "É acima do que a Constituição Federal determina. 2018 foi o ano em que buscamos arrumar a casa e a evolução na aplicação dos recursos vamos observar nos relatórios seguintes, que foi quando passamos a executar o planejamento da nossa gestão. Já concluímos que o orçamento precisa ser baseado na realidade para que a frustração de receitas seja menor”, destacou George Antunes, que assumiu a pasta em maio de 2018.
Os vereadores Cícero Martins (PP), Franklin Capistrano (PSB) e Preto Aquino (PSD) também participaram da reunião e esclareceram dúvidas sobre as despesas e auditorias realizadas, mas também sobre obras de unidades de saúde e maternidades, bem como o trabalho de enfrentamento à COVID-19.
"Questionamos sobre as unidades de saúde, como estão atendendo os pacientes da COVID, como é feito o encaminhamento, como é feita a distribuição dos medicamentos para tratamento da doença e se a estrutura do hospital de campanha será aproveitada, porque defendemos que o investimento seja aproveitado”, disse Preto Aquino, vice-presidente da comissão.
O secretário falou sobre os prazos de algumas das obras, justificou atrasos e descreveu como será feito o serviço do centro de atendimento para enfrentamento da COVID-19. Segundo explicou, os pacientes que estejam com suspeita ou início dos sintomas serão atendidos dentro de duas linhas de atuação, passando por triagem até que os médicos prescrevam o medicamento ou uma combinação de medicamentos adequada que serão entregues no mesmo local.
Texto: Cláudio Oliveira
Fotos: Verônica Macedo
