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Os vereadores da Câmara Municipal de Natal, em mais uma sessão ordinária virtual, aprovaram nesta terça-feira (11), o Projeto de Lei do vereador Ney Lopes Jr. (PDT), em segunda discussão, que dispõe sobre a prioridade no atendimento e/ou agendamento de exames para pessoas diagnosticadas com neoplasia (câncer) nas unidades de saúde de Natal.
O vereador propositor destacou a importância do projeto devido à gravidade e evolução rápida da doença. “A medida evita que os pacientes com diagnóstico de câncer fiquem em extensas listas de espera, agilizando, assim, a marcação de consultas médicas com especialistas e os exames de diagnósticos. Este projeto de lei é uma maneira simples e eficaz de garantir celeridade ao tratamento do paciente oncológico”, explicou Ney Lopes Jr.
Também na sessão de hoje, os vereadores votaram pela manutenção do veto do executivo potiguar ao projeto de lei 232/2019 de autoria do vereador Cícero Martins (PP), que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização, quando o médico ou dentista solicitar o hemograma, do exame do PSA para os homens a partir de 45 anos.
O vereador Cícero defendeu o projeto como medida preventiva de saúde. “O artigo 21 da Lei Orgânica do município diz que a CMN pode legislar sobre o assunto não havendo vícios. Pedir o PSA dentro do hemograma não traz custos à prefeitura. Caro, complexo, de risco e traumático é uma cirurgia em caso da descoberta do câncer de próstata, por isso o PL é uma questão de prevenção a esta doença, já que os demais exames só seriam solicitados em caso de alteração do PSA ”, ponderou.
Os parlamentares também derrubaram o veto do Executivo ao projeto da vereadora Carla Dickson (PROS), que prevê a divulgação em ônibus de anúncios sobre os menores desaparecidos na cidade do Natal. Por fim, também foi aprovado, em primeira discussão, propositura do vereador Sueldo Medeiros (PROS), que concede título de Cidadão natalense ao senhor Manoel Etelvino de Medeiros.
