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Durante a Sessão Ordinária desta quinta-feira (19), os vereadores da Câmara Municipal de Natal apreciaram quatro vetos de autoria do Poder Executivo Municipal. As matérias tratavam da área cultural, denominação de logradouros públicos e de diretrizes orçamentárias para a elaboração do Orçamento Geral do Município.
Os parlamentares derrubaram o veto referente ao Projeto de Lei 200/2019, de autoria do vereador Luiz Almir (PSDB), que autoriza a apresentação de música ao vivo em bares, lanchonetes, quiosques, restaurantes e assemelhados, que seja produzida por meio de voz e de até quatro instrumentos musicais com duas caixas de som com até 600 Watts RMS para o público.
Foi mantido o veto ao Projeto de Lei 01/2019, também de autoria do vereador Luiz Almir, que determina “Arena Cultural Itapetinga”, o logradouro público localizado vizinho ao campo de futebol da avenida Itapetinga, no conjunto Santarém. Já os demais dois vetos mantidos por unanimidade são referentes as diretrizes orçamentárias para elaboração do Orçamento Geral do Município para o exercício 2021, que estavam inseridos nos processos, 44/2020 e 45/2020.
“Alguns eram sobre a LOA 2020, já tinha até perdido o objeto, o outro sobre uma denominação que Luiz Almir queria colocar na avenida Itapetinga, mas isso já foi superado e nós tivemos que manter esse veto. E os vetos são assim mesmo, eles chegam, alguns a gente já tem apontamentos da ilegalidade daquela matéria, mas a gente insiste para ver se tem como salvar o projeto. Não dando, o veto vem e quando não dá a gente vota pela manutenção”, destacou a vereadora Nina Souza (PDT), que presidiu a Sessão.
Texto: Kehrle Junior
Foto: Marcelo Barroso
