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Câmara Municipal de Natal

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Notícia

21/12/2020 Comissão de Justiça encerra atividades 2020 com recorde de projetos apreciados

A Comissão de Legislação Justiça e Redação Final encerrou na manhã desta segunda-feira (21), suas atividades perante o ano legislativo de 2020. Com uma pauta extensa e apreciação de mais de 25 projetos só nesta manhã, o grupo se despede com uma marca histórica. Só neste ano, foram apreciadas 498 proposições. Um recorde quando comparado  aos anos de 2017 (432 apreciações), 2018 (428 apreciações) e 2019 (387 apreciações). O destaque também chama atenção devido ao atual momento vivido em todo mundo com a pandemia do coronavírus, o que não reduziu o trabalho dos sete vereadores que compõe o grupo, que se reuniu para designação e apreciação de matérias de forma virtual. 

Além disto, em 2020 foi a primeira vez na história da Câmara Municipal que a presidência da Comissão foi liderada por uma vereadora mulher, a parlamentar Nina Souza (PDT). “A gente termina a legislatura com a certeza do dever cumprido e mesmo perante a pandemia batemos recorde de maior produtividade. Isso só se consegue porque temos um grupo muito comprometido, os sete parlamentares contribuíram para todo esse sucesso. Os pareceres escritos chegaram a casa dos 498, mas também tivemos muitos pareceres orais, o que ultrapassa esse número”, comentou a presidente Nina Souza. 

Para ela, o grupo deixa a marca de um legado de avanços e trabalhos. Principalmente no que se trata da pauta feminina, uma vez que a bancada fortaleceu a construção de um novo olhar de atuação das mulheres em diversos segmentos. “Nós conseguimos uma produção legislativa  e também conseguimos trazer disciplinamentos muito importantes, uma vez que combatemos muito a personalização de pareceres, seguindo, sempre, a luz do que diz a legislação seguindo os ordenamentos”, concluiu a parlamentar.

Na ocasião também estiveram presentes a vereadora Ana Paula (PL) e os vereadores Preto Aquino (PSD), Kleber Fernandes (PSDB), Fúlvio Saulo (Solidariedade) e Sueldo Medeiros (PROS). Dos projetos analisados pelos edis, vários temas se destacaram, como por exemplo, projetos de lei de combate ao uso de drogas, combate ao preconceito, matérias de valorização à cultura local, saúde, além de pautas voltadas ao bom funcionamento de diversos segmentos ao se tratar do período de pandemia da Covid-19.

Reunião Comissão Justiça - 21-12-2020

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